PORTARIA SEMADES N° 190.2025 - DLA - SECRETARIA DE EDUCACAO IRECE (1) PORTARIA SEMADES N°189.2025 - AA - IRLAB MATRIZ - RETIFICACAO (1)

PORTARIA SEMADES Nº 188.2025 - AA - 47.545.013 ALEXSANDRO ROSA SANTOS PORTARIA SEMADES Nº 179.2025 - INEX - ESCOLA FUNDACAO BRADESCO PORTARIA SEMADES Nº 180.2025 - INEX - MEGA NEWS INFORMATICA PORTARIA SEMADES Nº 181.2025 - INEX - MEGA NEWS TECNOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 182.2025 - INEX - ESCOLA ATIVA-IDADE PORTARIA SEMADES Nº 183.2025 - AA - ORTHO SIN ODONTOLOGIA PORTARIA SEMADES Nº 184.2025 - AA - SANDRO TATIANO SANTOS LEAL PORTARIA SEMADES Nº 185.2025 - AA - JUSCELIO DE JESUS LOBO PORTARIA SEMADES Nº 186.2025 - AA - N. NEI RIBEIRO - OFICINA SAO PAULO PORTARIA SEMADES Nº 187.2025 - DLA - VIVACAMPO ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 006/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC, ACARTONADO, ACÚSTICO E GESSO, BEM COMO, DIVISÓRIAS NAVAL E PORTAS PARA DIVISÓRIA NAVAL, MOLDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 003/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA BÁSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 09/2025-CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL N° 1.393-“CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM BASE NO SISTEMA DE CONCESSÕES DOS DIREITOS E VANTAGENS, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 904.2025Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUDMILLA DOURADO MOTTA, Secretária Escolar–Escola Municipal Marcionilio Ros DECRETO Nº905.2025Dispõe sobre a nomeação do Sr. EZEQUIAS RODRIGUES CARDOSO, Chefe de Seção de Manutenção de Frotas da Secretari PORTARIA 004-25_processo UAB (1) PORTARIA 005-25_resultado UAB (1) AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CP 002.2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012310/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 031/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 032/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 033/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 034/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 035/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 036/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 037/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 907-CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ - BAHIA. Decreto Nº 909.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Alves dos Santos, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos Decreto Nº 910.2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Alves dos Santos, Agente de Unidade Cidadã em Distritos, Povoados e Bairros da Secretaria de Governo Decreto Nº 911.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isa Menezes Machado, Oficial de Gabinete, da Secretaria de Infraestrututa Urbanismo e Serviços Públicos PORTARIA SEMADES Nº 171.2025 - AA - KESIA ALMEIDA MACHADO PORTARIA SEMADES N° 178.2025 - INEX - ESCOLA RUY BARBOSA PORTARIA SEMADES Nº 172.2025 - INEX - CASA DO COMERCIO PORTARIA SEMADES Nº 173.2025 - INEX - CDL PORTARIA SEMADES Nº 174.2025 - AA - C3 EMBALAGENS PORTARIA SEMADES Nº 175.2025 - AA - CRANIO IMAGEM PORTARIA SEMADES Nº 176.2025 - AA - JANAINA DE LIMA PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 177.2025 - DLA - ILUMINAR (1) AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP Nº 003.2025

DECRETO. N. 908.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaenna Dos Santos Andrade, Assistente Executivo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. AVISO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO - PERP Nº 036/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 008.2025 REGULAMENTO 3° Festival Gastronômico de Irecê “Comida Di São João” Edição 2025 - PETISCO

DECRETO Nº 906 -“DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO ALTA VILA”. PORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Janaina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA SEMADES Nº 162.2025 - INEX - SERTAO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 159.2025 - INEX - LOURENCO SOLUCOES PORTARIA SEMADES Nº 161.2025 - INEX - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO SERTAO LTDA PORTARIA SEMADES Nº 163.2025 - DLA - COMERCIAL VLM DE HORTIFRUTI LTDA PORTARIA SEMADES Nº 158.2025 - INEX - VIACAO NOVO HORIZONTE PORTARIA SEMADES Nº 160.2025 - DLA - ELETRO LAR PORTARIA SEMADES Nº 164.2025 - INEX - PALACIO AROMAS E ESSENCIAS LTDA PORTARIA SEMADES Nº 165.2025 - INEX - EUDES MELQUIADES NATIVIDADE PEREIRA PORTARIA SEMADES Nº 166.2025 - CAR - VALDENI PEREIRA NEIVA PORTARIA SEMADES Nº 167.2025 - DLA - VIEIRA TRANSPORTADORA PORTARIA SEMADES Nº 168.2025 - AA - IRLAB FILIAL PORTARIA SEMADES Nº 169.2025 - AA - IRLAB MATRIZ PORTARIA SEMADES Nº 170.2025 - DLA - PRISMA ENGENHARIA AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041204/2023

LEI MUNICIPAL N° 1.391-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.392-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, GRUPO TEATRAL ARTE VIDA, IRECÊ-BAHIA.” Decreto Nº 899.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº 900.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS DECRETO Nº 902.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº 903-“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.” Decreto Nº901.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilia de Melo Silva Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 155.2025 - LO - SS GAS PORTARIA 100 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira PORTARIA 101 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, PORTARIA 102 2025 Licença prêmio por fruição em favor do servidor Joelto Pereira Bastos PORTARIA 103 2025Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Irene Alves de Carvalho Araújo PORTARIA 97 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Valdson Barbosa de Souza PORTARIA 98 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, PORTARIA 99 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Rosangela Alves da Silva, PORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Jananina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 106.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Irani Maria de Souza Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº 107.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Marcos Paulo Dourado Moitinho e dá outras providências. Portaria Nº104.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Huilia Machado Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Fazenda PORTARIA SEMADES Nº 150.2025 - LO - CARLOS A M OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 151.2025 - LO - POSTO CONTORNO PORTARIA SEMADES Nº 152.2025 - LO - BAHIAMIX PORTARIA SEMADES Nº 153.2025 - LO - HOTEL FIESTA PORTARIA SEMADES Nº 154.2025 - LO - POSTO DBN AUTO POSTO RECANTO (1) PORTARIA SEMADES Nº 156.2025 - AA - FUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 157.2025 - LO - POSTO QUALITY AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 AVISO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 014.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 015.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 046.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 047.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 048.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 049.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 017.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 039.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2024 INEX. 075.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 CP 001.2024 EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 CP 010.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2025 REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025 REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL 2025 - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025

DECRETO Nº 887-2025 -LICENÇA PREMIO EDUCACAO_REV (2) Decreto Nº 896.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº 897.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Farias Neto, Oficial de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto Nº 898.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.893.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Melina Gadelha Menezes Loiola, Gerente de Divisão de Projetos e Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.894.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betânia Alves Batista, Gerente de Divisão de Apoio ao Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Política Rural Decreto Nº.895.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tiarlene Silva Lopes dos Santos, Assessora Técnica da Secretária de Planejamento e Gestão Administrativa PORTARIA 03-2025_gratificação por incentivo (1) (1) RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Resolução CMDI Nº:02/2025. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ºCONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001.2025 SME

Decreto Nº 884.2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Raimundo Nonato Holanda Guerra, Agente Fiscal de Tributos da Secretaria da Fazenda PORTARIA Nº 69.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Thomazia Andrade de Queiroga, ocupante do cargo de Professora, da Secretaria de Educação Portaria Nº 70.2025. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Istela Moreira dos Anjos, ocupante do cargo de Assistente Operacional II, da Secretaria de Edu AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PERP Nº 005/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRECÊ/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO DO PERP Nº 036/2024 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 844-“DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decreto Nº.880.2025. Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ROCHA, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.881.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAYLA OLIVEIRA SODRÉ COELHO, Assistente de Acolhimento da Secretaria de Saúde Decreto Nº.882.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO Decreto Nº.883.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARCIA SERGY ALMEIDA DO NASCIMENTO Portaria Nº 71.2025Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor da servidora Sra. Auzeny Oliveira da Silva Abreu Portaria Nº.92.2025 Torna sem efeito a portaria nº.63.2025, que dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Derisval Santos Souza Rocha AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 071806/2024 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO COM A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22/2025-Termo de cessão da servidora JEANNE FERREIRA SANTOS BALBERINO, que entre si celebram o Município de Irecê e a Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê - STM.