LEI MUNICIPAL N° 1.391-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IRECÊ PREMIAR OS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE IRECÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” LEI MUNICIPAL N° 1.392-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, GRUPO TEATRAL ARTE VIDA, IRECÊ-BAHIA.” Decreto Nº 899.2025. Dispõe sobre a exoneração da Sra. EMILIA DE MELO SILVA, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto Nº 900.2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra. PAULA OLIVEIRA DAS VIRGENS DECRETO Nº 902.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Oliveira das Virgens, Assistente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social DECRETO Nº 903-“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.” Decreto Nº901.2025 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilia de Melo Silva Coordenadora de Programas de Promoção e Assistência Social do Programa Criança Feliz da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SEMADES Nº 155.2025 - LO - SS GAS PORTARIA 100 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Francinete Brasil de Oliveira PORTARIA 101 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Neivanete Alecrim de Souza, PORTARIA 102 2025 Licença prêmio por fruição em favor do servidor Joelto Pereira Bastos PORTARIA 103 2025Licença prêmio por fruição por motivo de saúde em favor da servidora Irene Alves de Carvalho Araújo PORTARIA 97 2025 licença para tratar de interesse particular em favor do servidor Sr. Valdson Barbosa de Souza PORTARIA 98 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Ruth Ramos Pereira, PORTARIA 99 2025 readaptação funcional a favor da servidora Sra. Rosangela Alves da Silva, PORTARIA Nº 105.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Jananina de Souza Nogueira, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação PORTARIA Nº 106.2025 Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Irani Maria de Souza Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação Portaria Nº 107.2025 Dispõe sobre a Concessão de Estabilidade Econômica em favor do servidor Marcos Paulo Dourado Moitinho e dá outras providências. Portaria Nº104.2025 Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por fruição em favor da servidora Huilia Machado Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Fazenda PORTARIA SEMADES Nº 150.2025 - LO - CARLOS A M OLIVEIRA PORTARIA SEMADES Nº 151.2025 - LO - POSTO CONTORNO PORTARIA SEMADES Nº 152.2025 - LO - BAHIAMIX PORTARIA SEMADES Nº 153.2025 - LO - HOTEL FIESTA PORTARIA SEMADES Nº 154.2025 - LO - POSTO DBN AUTO POSTO RECANTO (1) PORTARIA SEMADES Nº 156.2025 - AA - FUNERARIA DO PAFIR DE IRECE LTDA PORTARIA SEMADES Nº 157.2025 - LO - POSTO QUALITY AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011.2025 Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 AVISO DO PERP Nº 007/2025 REF.: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 014.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 015.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 002.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 046.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 047.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 048.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 049.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 016.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 017.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 018.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 019.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 020.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 021.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 022.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 023.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 024.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 025.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 026.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 027.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 028.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 029.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 030.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 031.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 032.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 033.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 034.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 035.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 036.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 037.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 038.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 039.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 040.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011607.2024 INEX. 075.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012103.2024 CP 001.2024 EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021104/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021202.2025 DL 031.2025 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011208.2024 CP 010.2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004.2025 REGULAMENTO CATEGORIA ABERTA - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025 REGULAMENTO CATEGORIA ESPECIAL 2025 - CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA 2025