LEI MUNICIPAL N° 1.389-“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA STM – ANEXO I DA LEI Nº 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 1.004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI Nº 1.079 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, BEM COMO CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO. N. 858.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiola Monteiro Alves, Gerente de Divisão de Publicações e Expedições de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito DECRETO. N. 859.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jailma Gomes De Sá, Chefe de Seção, da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa DECRETO. Nº 857.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Diretor de Departamento Gestão da Tecnologia Da Informação da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa Decreto. Nº. 856.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Icaro Barreto Roldão Lima, Gerente de Divisão Folha de Pagamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa (1) Decreto. Nº. 860.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Soraya Miranda Conceição, Chefe de Seção de Expediente e Protocolo da Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE Nº. 001.2025 Aviso de Abertura de Chamamento Público Nº 0102025 Sem Efeito EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 141706/2024 - FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ N° 09.208.153/0001-01. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022310/2024 - COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ n° 14.896.908/0001-30. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032310/2024 - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 17.406.286/0001-02. CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR Nº. 05/2025- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO – BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ – BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR PÚBLICO.