Decreto .847.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brisa Batista Da Silva, do cargo de Gerente de Divisão de Apoio aos Portadores(as) de Deficiências da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto .848.2025.Dispõe sobre a nomeação da Sra. Márcia Fabiola Pimentel Lopes, do cargo de Gerente de Divisão de Controle e Monitoramento do Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Decreto Nº. .846.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Ferreira Santos, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Governo Decreto Nº.849.2025.Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.850.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Dourado, no cargo de Gerente de Divisão de Políticas de Incentivo ao Emprego e Renda da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.851.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonas Vieira Cruz de Oliveira , no cargo de Gerente de Divisão de Apoio , Orientação e Capacitação de Micro e Pequenas Empresas da Secretária de Desenvolvimento Econômico Decreto Nº.852.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kevin Mendes De Jesus, no cargo de Monitor de Cultura da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.853.2025. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eugênio Alves Miguel Batista Barreto, no cargo de Assistente de Comunicação da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João Decreto Nº.854.2025. Dispõe sobre a nomeação da Sra. Malane Apolonio da Silva, no cargo de Diretora de Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo e Escritório da Cidade do São João DECRETO Nº845.2025 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELVIS VIEIRA CRISTINO, Chefe de Seção de Apoio Operacional e Tecnológico da Secretaria de Educação do m (1) DECRETOS DE NOMEAÇÃO RAFAEL BARRETO AGENTE COMUNITÁRIO AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010.2025 - Ref. prospecção do mercado imobiliário AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CPE 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 001.2025 - Adesão nº 002.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 005.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 006.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 007.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 008.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 009.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 010.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 011.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 012.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 002.2025 - Adesão nº 013.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 003.2025 - Adesão nº 001.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 004.2025 Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos Credenciamento nº 005.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 043.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 044.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Dispensa de Licitação N° 045.2025 Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 015.2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 013009.2024 - CP 15.2024 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051408.2024 - CP 12.2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 Agente Comunitário de Saúde Edital de Convocação nº 02 - Nível Médio EDITAL DESCLASSIFICADOS AGENT DE SAÚDE 012025 ERRATA DE EDITAL DE COVOCAÇÃO (1) PROCESSO 07_2025 . Termo de Intimação nº:07/2025. Pela presente comunicação, referente ao Processo Administrativo Fiscal N° PAF N° 0712025/PMl/SEFAZDDFT/MPD