Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia
Última Edição:Nº. 2433 publicada em 30/04/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
31/12/2024 31/12/2024 - PORTARIA Nº 068 de 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE IGAPORÃ.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PORTARIA Nº 069, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. - Constitui Comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Igaporã – Bahia, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
 
31/12/2024 31/12/2024 - PORTARIA Nº 70 de 31 de dezembro de 2024. - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Igaporã – Bahia.
 
31/12/2024 31/12/2024 - DECRETO 475-2024
 
31/12/2024 31/12/2024 - DECRETO 455-2024
 
31/12/2024 31/12/2024 - DECRETO 471-2024
 
30/12/2024 30/12/2024 - PORTARIA Nº 64
 
30/12/2024 30/12/2024 - PORTARIA Nº 65
 
30/12/2024 30/12/2024 - PORTARIA Nº 66
 
30/12/2024 30/12/2024 - PORTARIA Nº 67
 
27/12/2024 27/12/2024 - LEI Nº 426 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos, as edificações, entulhos e materiais, podas ou supressão das árvores, normas a trailers e similares, e animais de grande e médio porte, e dá outras providências.”
 
27/12/2024 27/12/2024 - LEI Nº 427 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Inclui o artigo 84-B na Lei nº 37/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Igaporã/Ba, e dá outras providências.”
 
27/12/2024 27/12/2024 - LEI Nº 428 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
 
27/12/2024 27/12/2024 - DECRETO Nº 467 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar Processados e não processados dos exercícios de 2017 e 2018 por prescrição e dá outras providências.
 
27/12/2024 27/12/2024 - LEI Nº 429 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reduz despesas com pessoal, extingue, altera e cria cargos comissionados da Administração Municipal alterando os anexos I das Lei Municipais n.º 309/2017 e nº 355/2020 e dá outras providencias.
 
27/12/2024 27/12/2024 - DECRETO Nº 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
 
23/12/2024 23/12/2024 - LEI Nº 426 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -
 
23/12/2024 23/12/2024 - LEI 427 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
 
23/12/2024 23/12/2024 - LEI Nº 428 DE 20 DE DEZEMBRO 2024
 
23/12/2024 23/12/2024 - LEI Nº 429 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
 
23/12/2024 23/12/2024 - DECRETO 465-2024
 
23/12/2024 23/12/2024 - DECRETO 466-2024
 
20/12/2024 20/12/2024 - PORTARIA N º68
 
20/12/2024 20/12/2024 - PORTARIA N º69
 
20/12/2024 20/12/2024 - PORTARIA 054-2024 - SEC EDUCAÇÃO
 
20/12/2024 20/12/2024 - PORTARIA 055-2024 - SEC EDUCAÇÃO
 
20/12/2024 20/12/2024 - DECRETO 462-2024
 
20/12/2024 20/12/2024 - DECRETO 463-2024
 
20/12/2024 20/12/2024 - DECRETO 464-2024
 
18/12/2024 18/12/2024 - PORTARIA 67-2024 - CHAMADA DOS SUPLENTES - EDITAL 01-2024
 
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