LEI 427 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI Nº 426 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI Nº 428 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 LEI Nº 429 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO 465-2024 DECRETO 466-2024

DECRETO 462-2024 DECRETO 463-2024 DECRETO 464-2024 PORTARIA 054-2024 - SEC EDUCAÇÃO PORTARIA 055-2024 - SEC EDUCAÇÃO PORTARIA N º68 PORTARIA N º69

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - ALDIR BLANC

PORTARIA 67-2024 - CHAMADA DOS SUPLENTES - EDITAL 01-2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITICO CT 59-2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CT 580-2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 012-2024

AVISO DE REPUBLICAÇAÕ PL-0008-24

ATA CMDRS

DECRETO 460-2024 DECRETO Nº 461 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA 065-2024 - RESULTADO FINAL - EDITAL 01-2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PORTARIA 066-2024 - RESULTADO FINAL - EDITAL 02-2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CULTURA QUILOMBOLA PORTARIA Nº 053 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO. RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CT 141-2023 Edital nº 001/2024. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

DECRETO 459-2024 - Exoneração AVISO DE LICITAÇÃO - PL-0009-24PE-PMI PL-009-24PE-PMI EXTRATO E TERMO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 071-2024

DECRETO 458-2024 Decreto Nº. 457 de 03 de dezembro de 2024. - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025. PORTARIA 63-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01-2024 PORTARIA 64-2024 - RESULTADO PRELIMINAR QUILOMBOLA EDITAL 02-2024 ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - APOIO A PRODÇÃO ARTISTICA ALDIR BLANC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL-0007-24PE-PMI

DECRETO 454-2024 DECRETO 456-2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CT 109-2024