| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2363 |
XIII |
10/01/2025 |
DECRETO 19-2025
DECRETO 29-2025
DECRETO 30-2025
PORTARIA 01-2025
PORTARIA 02-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PL-0001-25PE-PMI
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| 2362 |
XIII |
09/01/2025 |
DECRETO Nº 28-2025
DECRETO 448 DE 01.11.24
PORTARIA Nº 001-2025
PORTARIA Nº 002-2025
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| 2361 |
XIII |
08/01/2025 |
DECRETO Nº 24-2025
DECRETO Nº 25-2025
DECRETO Nº 27-2025
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| 2360 |
XIII |
07/01/2025 |
DECRETO Nº 23-2025
DECRETO Nº 26-2025
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| 2359 |
XIII |
03/01/2025 |
DECRETO 17-2025
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 096-2024
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| 2358 |
XIII |
02/01/2025 |
DECRETO 01-2025 - MÁRCIO FAGUNDES
DECRETO 02-2025 - ELPÍDIO
DECRETO 020-2025
DECRETO 021-2025
DECRETO 022-2025
DECRETO 03-2025 - VICTOR BATISTA
DECRETO 04-2025 - ILMAZIM
DECRETO 05-2025 - EDNEA
DECRETO 06-2025
DECRETO 07-2025
DECRETO 08-2025 - ROGÉRIO
DECRETO 09 - 2025 - MARCOS
DECRETO 10-2025 - ARQUILES
DECRETO 11-2025
DECRETO 12-2025 - MÔNICA
DECRETO 13-2025 - LUÍS ANTÔNIO
DECRETO 14-2025 - VALTERMÁCIO
DECRETO 15-2025 - MARCONDES
DECRETO 16-2025 - APARECIDA
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PL-0009-24PE-PMI
TERMO DE POSSE - PREFEITO DE IGAPORÃ - GESTÃO 2025 A 2028
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| 2357 |
XII |
31/12/2024 |
DECRETO 455-2024
DECRETO 471-2024
DECRETO 475-2024
DECRETO Nº 470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 068 de 31 DE DEZEMBRO DE 2024. - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE IGAPORÃ.
PORTARIA Nº 069, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. - Constitui Comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Igaporã – Bahia, para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 70 de 31 de dezembro de 2024. - Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Igaporã – Bahia.
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| 2356 |
XII |
30/12/2024 |
PORTARIA Nº 64
PORTARIA Nº 65
PORTARIA Nº 66
PORTARIA Nº 67
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024
RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 009-2022
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| 2355 |
XII |
27/12/2024 |
LEI Nº 426 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos, as edificações, entulhos e materiais, podas ou supressão das árvores, normas a trailers e similares, e animais de grande e médio porte, e dá outras providências.”
LEI Nº 427 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Inclui o artigo 84-B na Lei nº 37/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Igaporã/Ba, e dá outras providências.”
LEI Nº 428 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.”
LEI Nº 429 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reduz despesas com pessoal, extingue, altera e cria cargos comissionados da Administração Municipal alterando os anexos I das Lei Municipais n.º 309/2017 e nº 355/2020 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 467 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Cancela valores da Conta Restos a Pagar Processados e não processados dos exercícios de 2017 e 2018 por prescrição e dá outras providências.
DECRETO Nº 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO CT 192-2022
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| 2354 |
XII |
26/12/2024 |
PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 085-2024 - PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 124-2024
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 566-2022
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