| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2253 |
XII |
13/06/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 0328-23
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - PA n. 272.9.181677/2024
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| 2252 |
XII |
12/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 0028
RESUMO DO CONTRATO Nº0052
AVISO DE LICITAÇÃO PL-0002-24PE-PMI
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| 2251 |
XII |
11/06/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PL 004-2024 - PMI
CONTRATO N°0053-24-PMI ON-HIGHWAY
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| 2250 |
XII |
07/06/2024 |
DECRETO Nº 424
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO - CHP 007-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0027
RESUMO DO CONTRATO Nº 0051
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| 2249 |
XII |
06/06/2024 |
DECRETO 420-2024
DECRETO 421-2024
DECRETO 421-2024
DECRETO 422-2004
DECRETO 423-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAÕ INEX, Nº 0026
RESUMO DO CONTRATO Nº 0050
extrato do 4º termo aditivo de apostilamento ao CT 0288-23
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| 2248 |
XII |
05/06/2024 |
MEDIDA PROVISÓRIA 003-2024
termo de adjudicação e homologação
resumo do contrato nº 0046
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 0580-22
extrato do 2º termo aditivo referente ao ct nº 0332
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO - CT 0009
termo de apostilamento
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| 2247 |
XII |
04/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0025
RESUMO DO CONTRATO Nº 048
resumo do contrato nº 049
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| 2246 |
XII |
03/06/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0020
RESUMO DO CONTRATO Nº 0044
RESUMO DO CONTRATO Nº 0045
RESUMO DO CONTRATO Nº 047
RESUMO DO CONTRATO Nº 047
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| 2245 |
XII |
31/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 006-2024 - PASSAGENS RODOVIÁRIAS
RESUMO DO ADITIVO DO CONTRATO 029-2023
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 107-2023
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| 2244 |
XII |
29/05/2024 |
RGF 2º BIMESTRE - Relatório Gestão Fiscal - 2024
RREO - 2º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -2024
DECRETO Nº 407 DE 10 ABRIL DE 2024 - Republicação
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003-2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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