DECRETO Nº 178 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.665.500,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 179 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2252 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2253 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 2241 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2254 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 2250 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 080 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À AÇO INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO VILA DA SERRA SPE LTDA PORTARIA Nº 081 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GRUTA DA LAPA LTDA PORTARIA Nº 082 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA PORTARIA Nº 083 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CBV CONSTRUTORA LTDA PORTARIA Nº 084 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RALLY PNEUS LTDA – EPP PORTARIA Nº 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 144 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1441, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1442, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 145 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 146 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 147 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para controle de endemias e zoonoses em geral, serviço de imunização, Centro de Controle de Natalidade canina e melhorias no serviço de saneamento ambiental destinados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município de Guanambi-BA. RELANÇAMENTO de “CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e pessoa física para a prestação de serviços na área de Perícia Médica com Emissão de Pareceres (Laudos), objetivando atender a demanda de processos administrativos de redução de carga horária dos servidores públicos municipais prevista em lei nº 1.677 de 05 de setembro de 2024, pelo período de 12 (doze) meses.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 118-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA CAROLINE, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 119-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘COLERA DE VENUS’, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 120-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGO LEÃO, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 121-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLÁVIO AVELAR GUIMARÃES DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE ACONTECERA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 EM GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘COLERA DE VENUS’, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA CAROLINE, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLÁVIO AVELAR GUIMARÃES DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE ACONTECERA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 EM GUANAMBI-BA” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGO LEÃO, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 202-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA CAROLINE, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 203-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-24IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘COLERA DE VENUS’, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 204-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR THIAGO LEÃO, DEVIDAMENTE CREDENCIADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024/2025’ A REALIZAR-SE NO DIA 31-12-2024 E 01-01-2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INTRUMENTO CONTRATUAL Nº 205-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 121-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA FILARMÔNICA FLÁVIO AVELAR GUIMARÃES DAVID, DEVIDAMENTE CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-24CR-PMG, PARA APRESENTAÇÃO NA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE ACONTECERA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 EM GUANAMBI-BA” TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS RESOLUÇÃO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2025 ATA DA 367ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-24CP-FME - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a alimentação escolar dos alunos das Creches e Escolas Municipais, no período de FEVEREIRO a JULHO de 2025 PARECER CME Nº 6 DE 19 DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 2.251 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2247 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI DECRETO Nº 2248 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2249 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 088/2005, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS DECRETO Nº 2250 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1356, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1436, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1440, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO 1º Aditivo 001-21CR-CI-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CJ-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CN-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CO-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CQ-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CS-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CW-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CX-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CY-FMS 1º Aditivo 001-21CR-CZ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-A-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AC-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AD-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AE-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AG-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AH-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AJ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AK-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AL-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AM-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AO-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AQ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AR-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AS-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AT-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AU-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AV-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AX-FMS 1º Aditivo 001-23CR-AZ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-B-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BB-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BC-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BE-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BH-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BI-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BJ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BK-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BL-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BM-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BR-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BS-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BU-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BW-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BX-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BY-FMS 1º Aditivo 001-23CR-BZ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-C-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CB-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CC-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CD-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CE-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CG-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CH-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CI-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CJ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CL-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CM-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CN-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CO-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CP-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CQ-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CR-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CS-FMS 1º Aditivo 001-23CR-CT-FMS 1º Aditivo 001-23CR-D-FMS 1º Aditivo 001-23CR-E-FMS 1º Aditivo 001-23CR-G-FMS 1º Aditivo 001-23CR-H-FMS 1º Aditivo 001-23CR-I-FMS 1º Aditivo 001-23CR-K-FMS 1º Aditivo 001-23CR-L-FMS 1º Aditivo 001-23CR-M-FMS 1º Aditivo 001-23CR-O-FMS 1º Aditivo 001-23CR-P-FMS 1º Aditivo 001-23CR-Q-FMS 1º Aditivo 001-23CR-R-FMS 1º Aditivo 001-23CR-S-FMS 1º Aditivo 001-23CR-T-FMS 1º Aditivo 001-23CR-U-FMS 1º Aditivo 001-23CR-V-FMS 1º Aditivo 001-23CR-W-FMS 1º Aditivo 001-23CR-X-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EF-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EH-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EI-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EM-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EN-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EO-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EP-FMS 1º Aditivo 002-21CR-ER-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EU-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EV-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EW-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EX-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EY-FMS 1º Aditivo 002-21CR-EZ-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FB-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FD-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FE-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FF-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FG-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FH-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FJ-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FK-FMS 1º Aditivo 002-21CR-FL-FMS 1º Aditivo 002-23CR-A-FMS 1º Aditivo 002-23CR-AA-FMS 1º Aditivo 002-23CR-AB-FMS 1º Aditivo 002-23CR-C-FMS 1º Aditivo 002-23CR-D-FMS 1º Aditivo 002-23CR-E-FMS 1º Aditivo 002-23CR-F-FMS 1º Aditivo 002-23CR-G-FMS 1º Aditivo 002-23CR-H-FMS 1º Aditivo 002-23CR-I-FMS 1º Aditivo 002-23CR-J-FMS 1º Aditivo 002-23CR-K-FMS 1º Aditivo 002-23CR-M-FMS 1º Aditivo 002-23CR-N-FMS 1º Aditivo 002-23CR-O-FMS 1º Aditivo 002-23CR-P-FMS 1º Aditivo 002-23CR-Q-FMS 1º Aditivo 002-23CR-R-FMS 1º Aditivo 002-23CR-S-FMS 1º Aditivo 002-23CR-T-FMS 1º Aditivo 002-23CR-U-FMS 1º Aditivo 002-23CR-V-FMS 1º Aditivo 002-23CR-W-FMS 1º Aditivo 002-23CR-X-FMS 1º Aditivo 002-23CR-Y-FMS 1º Aditivo 002-23CR-Z-FMS 1º Aditivo 005-21CR-A-FMS 1º Aditivo 005-21CR-B-FMS 1º Aditivo 005-21CR-C-FMS 1º Aditivo 005-21CR-D-FMS 1º Aditivo 005-21CR-E-FMS 1º Aditivo 005-21CR-H-FMS 1º Aditivo 005-21CR-I-FMS 1º Aditivo 005-21CR-J-FMS 1º Aditivo 005-21CR-L-FMS 1º Aditivo 005-21CR-M-FMS 1º Aditivo 005-21CR-N-FMS 1º Aditivo 006-21CR-C-FMS 1º Aditivo 007-21CR-A-FMS 1º Aditivo 007-21CR-F-FMS 1º Aditivo 007-21CR-H-FMS 1º Aditivo 007-21CR-J-FMS 1º Aditivo 007-21CR-N-FMS 1º Aditivo 007-21CR-Q-FMS 1º Aditivo 007-21CR-S-FMS 1º Aditivo 007-21CR-T-FMS 1º Aditivo 007-21CR-U-FMS 1º Aditivo 007-21CR-W-FMS 1º Aditivo 007-21CR-X-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CB-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CE-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CI-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CJ-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CN-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CO-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CQ-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CS-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CW-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CX-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CY-FMS APOSTILAMENTO 001-21CR-CZ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-A-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AC-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AD-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AE-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AG-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AH-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AJ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AK-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AL-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AM-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AO-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AQ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AR-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AS-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AT-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AU-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AV-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AX-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-AZ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-B-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BB-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BC-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BE-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BH-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BI-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BJ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BK-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BL-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BM-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BR-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BS-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BT-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BU-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BW-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BX-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BY-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-BZ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-C-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CB-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CC-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CD-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CE-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CG-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CH-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CI-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CJ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CK-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CL-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CM-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CN-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CO-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CP-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CQ-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CR-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CS-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-CT-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-D-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-E-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-G-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-H-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-I-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-K-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-L-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-M-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-O-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-P-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-Q-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-R-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-S-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-T-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-U-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-V-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-W-FMS APOSTILAMENTO 001-23CR-X-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-DU-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-DW-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-DY-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EF-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EH-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EI-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EM-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EN-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EO-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EP-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-ER-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EU-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EV-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EW-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EX-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EY-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-EZ-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FB-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FD-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FE-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FF-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FG-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FH-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FJ-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FK-FMS APOSTILAMENTO 002-21CR-FL-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-A-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-AA-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-AB-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-C-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-D-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-E-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-F-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-G-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-H-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-I-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-J-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-K-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-M-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-N-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-O-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-P-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-Q-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-R-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-S-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-T-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-U-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-V-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-W-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-X-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-Y-FMS APOSTILAMENTO 002-23CR-Z-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-A-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-B-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-C-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-D-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-E-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-H-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-I-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-J-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-L-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-M-FMS APOSTILAMENTO 005-21CR-N-FMS APOSTILAMENTO 006-21CR-C-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-A-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-F-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-H-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-J-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-N-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-Q-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-S-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-T-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-U-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-W-FMS APOSTILAMENTO 007-21CR-X-FMS

DECRETO Nº 176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.114.500,00 (Oito milhões e cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 177 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.174.000,00 (Um milhão e cento e setenta e quatro mil reais ). PORTARIA Nº 1437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TERMO DE RETIFICAÇÃO DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-24PE-FMS cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para controle de endemias e zoonoses em geral, serviço de imunização, Centro de Controle de Natalidade canina e melhorias no serviço de saneamento ambiental destinados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município de Guanambi-BA. TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO 014-24PE-FMS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 117-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GIL MARTINS E BANDA’, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/12/2024 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, NO ‘TRIBUTO A ROUPA NOVA’, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GIL MARTINS E BANDA’, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/12/2024 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, NO ‘TRIBUTO A ROUPA NOVA’, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 201-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GIL MARTINS E BANDA’, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/12/2024 NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) EM GUANAMBI-BA, NO ‘TRIBUTO A ROUPA NOVA’, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº097-24IN-PMG - CONTRATO N°155-24IN-PMG- QUEIROZ FERREIRA ENGENHARIA RESOLUÇÃO CME Nº 4 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LINDAURA BOA SORTE LEÃO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PARECER CME Nº 7 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 2246 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 2244 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1409, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1410, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1423, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1427, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1432, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1434, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036-24PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, LOCAÇÃO DE PALCO MODELO GEO SPACE CONCHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA VIRADA” EM COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-24-PMG RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO Nº.200-24PE - PREGÃO ELETRÔNICO 036-24PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, LOCAÇÃO DE PALCO MODELO GEO SPACE CONCHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA VIRADA” EM COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA - MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA

LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) - LEI Nº 1.671, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2244 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 142 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS, objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria se Saúde do Município de Guanambi-BA. DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO – RELANÇAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do Município de Guanambi-Bahia” supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Legislação Municipal nº 714 de 2013 e o Decreto nº 579 de 18 de junho de 2019, observando a Lei n° 14.133/2021” DECISÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO – RELANÇAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do Município de Guanambi-Bahia” supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Legislação Municipal nº 714 de 2013 e o Decreto nº 579 de 18 de junho de 2019, observando a Lei n° 14.133/2021” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 115-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TOQUE DEZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 22:00 horas, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-24PE-PMG Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de água mineral, gás GLP e vasilhames, destinados à manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 018-24DP-FMS, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, câmaras conservadoras e aquisição de peças necessárias para execução dos serviços das Unidades de Saúde do Município de Guanambi na Bahia. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 019-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em cumprimento a despacho judicial, processo nº 8003589-41.2021.8.05.0088. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TOQUE DEZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 22:00 horas, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUSTAVO MIOTO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 00:15, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” Adjudicação e homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 019-24DP-FMS, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para serviço de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em cumprimento a despacho judicial, processo nº 8003589-41.2021.8.05.0088 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 116-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUSTAVO MIOTO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 00:15, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. Adjudicação e homologação referente à Dispensa de Licitação nº 018-24DP-FMS cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, câmaras conservadoras e aquisição de peças necessários para execução dos serviços das Unidades de Saúde do Município de Guanambi na Bahia. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23 PE-PMG - CONTRATO Nº 067-24 PE-FME - POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 037-24PE-FMAS - ELCI FARIAS DO COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 038-24PE-FMAS - POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 058-24PE-FMS - ELCI FARIAS DO COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 059-24PE-FMS - ELCI FARIAS DO COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 066-24PE-FME - ELCI FARIAS DO COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 193-24PE-PMG - ELCI FARIAS DO COUTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG - CONTRATO Nº 194-24PE-PMG - POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 197-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 116-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR ‘GUSTAVO MIOTO’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 00:15, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 196-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-24IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA ‘TOQUE DEZ’, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NO DIA 01/01/2025, ÀS 22:00 horas, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BA

PORTARIA N° 29 DE 23 DE DEZEMEBRO DE 2024 - PUBLICA HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL CULTURAL MULTILINGUAGEM, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES DE INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS, EDITAL REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA E EDITAL MUSICAL E DE REISADO DE GUANAMBI DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-FMS objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 1° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 004-24PE-FME- SOL DOURADO 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005-22PE-FME- ZATOS REPRESENTAÇÕES 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006-22PE-FME- LUCIANO PEREIRA 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 041-22PE-PMG - ELISMAR FIUZA DA COSTA 3º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 042-22PE-PMG - JURANDIR FIUZA COSTA 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 061-22PE-PMG - SOL DOURADO

LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - LEI Nº 1.702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 174 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 175 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS) DECRETO Nº 2.243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 139 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 140 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1405, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1406, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1408, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 141 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1418, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - SISTEMA INTEGRAD- SIAFIC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-24-FMS

DECRETO Nº 2242 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2244 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA O CONTRATO N° 041/24CO-PMG - CONCORRÊNCIA 07-23 CO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FME -REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS SELETIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA”. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOREM KITS DE PRIMEIRO SOCORROS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PERTENCENTES A SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 021-24-FMS Pregão Eletrônico nº 012-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA. Tornar sem efeito a autorização de contratação direta e a adjudicação e homologação referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 094-23DP-PMG - CONTRATO N° 197-23DP-PMG - AQUALIS INFORMATICA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 05/2024 - EDITAL 06/2024 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO/BAIRRO SÃO JOÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 173 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.088.500,00 (TRÊS MILHÕES E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA Tornar sem efeito o resumo do instrumento contratual da Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde RESCISÃO CONTRATUAL - GIVALDO DE SOUZA

PORTARIA Nº 050 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR QUEM DEU CAUSA AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 051 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS OBJETO: “Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos para dispensação na Farmácia Básica, atendendo as Unidades Básicas de Saúde, UPA 24 Horas, SAMU 192, CTA/SAE, Hospital Municipal, CAPS e Ações Judiciais” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS, OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA”. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS, OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG – NILMARA SILVA SENA RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. Autorização de Contratação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 003-24IN-FMS, qe tem como objeto: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-24IN-FMS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-24IN-FMS QUE TEM POR OBJETO: Contratação de empresa especializada para análise e recuperação de receita decorrente de repasse do SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA. CONTRATO Nº 036-24PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-23PE-PMG CONTRATO Nº 064-24PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-23PE-PMG ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 05/2024 RESCISÃO CONTRATUAL - LEIDIANE SANTANA OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - NILDA PEREIRA ROCHA