DECRETO Nº 071 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA PATRÍCIA FERNANDES FLORES – DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E FINANÇAS, ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O CALENDÁRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 03/2024, 04/2024 E 05/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002-25PE-FMS, o Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS em 29/01/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados aos serviços do laboratório municipal de referência regional – LACEN Guanambi e Centro de referência em IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS do Município de Guanambi-BA. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 003-25DP-FMS, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de alimentos perecíveis: Carnes, Lacticínios e Hortifruti destinados as unidades: UPA 24 Horas, Hospital Municipal, SAMU 192, CAPS AD e CAPS Beija Flor, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA Adjudicação e homologação da Dispensa de Licitação Nº 003-25DP-FMS, cujo objeto é Registro de Preços para fornecimento de alimentos perecíveis: Carnes, Lacticínios e Hortifruti destinados as unidades: UPA 24 Horas, Hospital Municipal, SAMU 192, CAPS AD e CAPS Beija Flor, pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Guanambi-BA DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos – Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. EXTRATO - ALCIONE GUIMARÃES COSTA EXTRATO - ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA EXTRATO - BREHNER DO NASCIMENTO FERREIRA EXTRATO - DAIANE BENEVIDES FERREIRA EXTRATO - GEISIANE VIANA CARVALHO EXTRATO - JAIRO NEVES PEREIRA EXTRATO - JESSICA CRISTINA BRITO DOS ANJOS EXTRATO - KALINE MARIA LESSA EXTRATO - LUANA FARIAS CARDOSO EXTRATO - LUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA EXTRATO - MANOELA SANTANA FERREIRA EXTRATO - MARCIO PERRONE DOMINGUES EXTRATO - MAYANA GONÇALVES SOUZA EXTRATO - NAITON VANÍLIO DA SILVA EXTRATO - RAIANE ARNIZAUT SANTOS EXTRATO - REJANE LIMA GOMES EXTRATO - RODRIGO NEVES FERNANDES EXTRATO - SIDINEIA COTRIM MOTA NEVES EXTRATO - SOLANGE APARECIDA ALVES NOGUEIRA EXTRATO - TAYNÁ SOUZA GUIMARÃES EXTRATO - THIAGO MAGALHAES BULHOES EXTRATO - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO EXTRATO - VALTER IGOR CARDOSO NEVES RESUMO CONTRATUAL - ALAN RIBEIRO ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - ALEFE GOMES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - CAIO PABLO DONATO CHIARELLE RESUMO CONTRATUAL - CASSYO DE ARAÚJO RUFINO RESUMO CONTRATUAL - DIEGO DA SILVA BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - FLORISVALDO GOMES DE ARAÚJO CARVALHO RESUMO CONTRATUAL - GERALDA FIUZA NORMANHA RESUMO CONTRATUAL - HARLEY TEIXEIRA SOARES RESUMO CONTRATUAL - ISAIAS DE JESUS ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - JARIO PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOAO JOSE DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - JUREMA SOUZA PORTO RESUMO CONTRATUAL - NYVIA ALVES DE CASTRO PIMENTEL RESUMO CONTRATUAL - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - RONALDO FERNANDES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - SIDNEY DOS SANTOS SANTANA RESUMO CONTRATUAL-ADÃO BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL-ALINE DA SILVA FERNANDES RESUMO CONTRATUAL-ANDRESSA FAGUNDES OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL-CAMILO DE JESUS LIMA RESUMO CONTRATUAL-CARMITO DE ARAUJO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-CHARLES ARAUJO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-CLEITON MATOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL-DHEMMENS CASTRO MESQUITA RESUMO CONTRATUAL-DOUGLAS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL-GEORGE SANTOS RAMOS RESUMO CONTRATUAL-GISELE DOS SANTOS SANTANA RESUMO CONTRATUAL-HARRYSTON WESCKLEY COSTA GUIMARÃES RODRIGUES QUEIRÓZ RESUMO CONTRATUAL-HEIDE DUQUES SANTANA RESUMO CONTRATUAL-ISABEL MARIA FAGUNDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL-IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL-JAQUELINE LIMA SOUZA RESUMO CONTRATUAL-JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO CONTRATUAL-JUSTINO ALVES DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL-LETICIA LIMA GOMES BRITO RESUMO CONTRATUAL-MARIA HELOISA FERNANDES DA SILVA RESUMO CONTRATUAL-REJANE LIMA GOMES RESUMO CONTRATUAL-ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL-SANDRO DE CASTRO NONATO RESUMO CONTRATUAL-VICENTE ELOY DA SILVA NETO RESUMO CONTRATUAL-VITOR LEANDER DA SILVA SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - ROSENILTON DOS SANTOS JESUS

DECRETO Nº 059 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 061 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 062 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 063 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 064 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 065 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 066 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor público da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. DECRETO Nº 50 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB PORTARIA Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 8, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender às necessidades das diversas secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” CONTRATO Nº 001-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 001-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 001-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 002-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 003-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG CONTRATO Nº 004-25PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG EXTRATO - BERNADETE APARECIDA FERNANDES EXTRATO - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA EXTRATO - CARLOS JOSÉ DA SILVA EXTRATO - CLAUDIA SOUZA COSTA RIBEIRO EXTRATO - CLAUDIO DIAS SANTOS EXTRATO - IONARA PEREIRA DOS SANTOS EXTRATO - JOSEFINA TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO EXTRATO - MARCIO CARDOSO DE PAULA EXTRATO - MARIA LUISA PRATES DONATO EXTRATO - MARIA SAUZA PEREIRA COSTA EXTRATO - TATIANE ROCHA BRITO NEVES RESUMO CONTRATUAL - ADELSON SANTOS NOVAIS RESUMO CONTRATUAL - ADIMARA BRITO RESUMO CONTRATUAL - ALEXANDRO FERNANDO SILVA RESUMO CONTRATUAL - ALINNE DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVEIRA RESUMO CONTRATUAL - ANA CLARA PEREIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - ANDRESA SANTOS TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - ANDRESSA COTRIM SOUZA FIGUEREDO RESUMO CONTRATUAL - AYUME RESUMO CONTRATUAL - BARTIRA RESUMO CONTRATUAL - BRUNA VALÉRIA RESUMO CONTRATUAL - CARLA GRACIELA TEIXEIRA COSTA RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - DAIANA PRUDÊNCIO DA SILVA DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - DAMARES DA SILVA ROMÃO PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - DANIELA ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DANILO FIGUEIREDO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - DEJANIRA SILVA COSTA RESUMO CONTRATUAL - DIVANETI RESUMO CONTRATUAL - DJALMA SILVA MEDEIROS RESUMO CONTRATUAL - EDILENE TEONÍLIA TEIXEIRA DE SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ELAINE DA SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - ESTELVIRA MOREIRA RIBEIRO DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - FÁTIMA JESUS DIAMANTINA RESUMO CONTRATUAL - GILCÉLIA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - IONARA RESUMO CONTRATUAL - IRLANE RESUMO CONTRATUAL - ITAMARA MARTINS AMORIM RESUMO CONTRATUAL - IVANESSA DOURADO BISPO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JACKSON BATISTA DO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - JAINE GRACIENE DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JAMILE RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JAYNE PEREIRA ARAÚJO RESUMO CONTRATUAL - JÉSSICA MAGALHÃES MACEDO RESUMO CONTRATUAL - JESUINA TEIXEIRA PEREIRA BATISTA RESUMO CONTRATUAL - JHONATHAN BRITO SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JOSELENE CARDOSO DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - JOSIANE ALVES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - JOVILIANA DO CARMO SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - JULIANE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA RESUMO CONTRATUAL - JUSCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA RESUMO CONTRATUAL - KAMILA OLIVEIRA MEIRA RESUMO CONTRATUAL - LIDIANE PEREIRA ALVES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - LUCAS GUILHERME PEREIRA RIBEIRO RESUMO CONTRATUAL - MARCELO RILDES TIXEIRA BRITO RESUMO CONTRATUAL - MARCOS DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MARCOS SUEL DE SOUZA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COTRIM TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA LUIZA RESUMO CONTRATUAL - MARIA MOREIRA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - MARIANA CARVALHO SINTRA RESUMO CONTRATUAL - MARINALVA ALVES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - NANCI RESUMO CONTRATUAL - POLIANE DE JESUS MIRANDA RESUMO CONTRATUAL - REJANE APARECIDA AMARAL TORRES RESUMO CONTRATUAL - RENATA CARDOSO SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ROBÉRIA DA SILVA SOUZA RESUMO CONTRATUAL - SINARA RESUMO CONTRATUAL - SOLANGE MARGARIDA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - VALDELIZIA RAMOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - VERA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - VERÔNICA NUNES BORGES RESUMO CONTRATUAL - WILIAN RESUMO CONTRATUAL - YSNAIA RESUMO CONTRATUAL -ANA VICTÓRIA SOUZA FERREIRA RESUMO CONTRATUAL -ANA WANESSA LEÃO SILVA RESUMO CONTRATUAL -BRUNA ALVES VIANA RESUMO CONTRATUAL -JADE FERNANDES GOMES RESUMO CONTRATUAL -JOSÉLIA DE JESUS SILVA RESUMO CONTRATUAL -NYVEA ALVES DE CASTRO PIMENTEL RESUMO CONTRATUAL -SANDRA FERREIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUAN SANTOS E SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IRENILDO QUIRINO DOS SANTOS RESUMO DO CONTRATO - WILLIAM OLIVEIRA MATOS TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - GILVAN BENEDITO DA SILVA TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - MARCOS ROGERIO DA SILVA

DECRETO Nº 051 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 039 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 041 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 044 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 045 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 046 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 047 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 048 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 049 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 052 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 053 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 054 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 055 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 056 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 057 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 058 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PARA RESPONDER EM QUESTÕES RELATIVAS À PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 034-24PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de material de construção para atender as necessidades de famílias em estado de vulnerabilidade social, nos termos da lei municipal n° 277/2008 – programa de assistência municipal – PAM”. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-24PE-PMG - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS - JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de Kit Sonda de Gastrostomia, destinada ao atendimento de decisão judicial referente ao processo nº 8001604-32.2024.8.05.0088. Adjudicação e homologação da Dispensa de Licitação Nº 001-25DP-FMS, cujo objeto é o Contratação de empresa visando a aquisição emergencial de Kit Sonda de Gastrostomia, destinada ao atendimento de decisão judicial referente ao processo nº 8001604-32.2024.8.05.0088. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-25IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-25IN-PMG CONTRATO Nº 006-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 004-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FMS - CONTRATO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-24-FMS - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-25DP-FMS - DISPENSA Nº 019-24DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-24-FMS - CENTRO TERAPÊUTICO DE GUANAMBI 1° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 2° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 089-23PE-PMG 3° ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSAO - CONTRATO N° 007-24CO-PMG DA CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG- JMR CONSTRUÇÕES 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 151-22PE-PMG- WALDEMIR DE OLIVEIRA 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 152-22PE-PMG- JOAO OLIVEIRA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 011-23PE-FME RESULTADO DO 4º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG CONTRATO 150-22PE-PMG- TATIANO SOARES RESUMO CONTRATUAL - BIANCA CORREIA LIMA RESUMO CONTRATUAL - DANIELA NOGUEIRA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO DOMINGUES MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDO MARCOS DIAS LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLÃ PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARTHUR ARAGÃO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE CORTEZINE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENEVAL DE CASTRO PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMILSON BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELTON MARQUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIK RIBEIRO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERVIVAN ALVES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FIDEL MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCISCO NERIS SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL ESDRAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILDASIO MAGALHÃES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILVAN BENEDITO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIVANILDO SOUZA CORDEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAN CARLOS ALVES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ APARECIDO PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS DIAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ GOMES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ MARIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ ROBERTO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KLEBSON HENRIQUE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAUSILENE NEVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO ALVES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAICON RAMOS MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIO ALVES RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARQUIO MENDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURICIO ALAN JUNIOR EVANGELISTA CAMPOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PABLO MAIKE TORRES SAOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO SERGIO PEREIRA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAIMUNDO APARECIDO CRUZ PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBEVALDO MARQUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSENILTON DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTH AZEVEDO BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO ARAUJO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALMIR PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WAGNER PEREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WALISSON ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WENDERSON VALERIO DO CARMO TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - VILMANETE MARIA TEIXEIRA

DECRETO Nº 022 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 023 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 024 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 028 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 029 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 030 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 031 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 033 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 035 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 036 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A GUARDA DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA FISCALIZAR OS CANDIDATOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PORTARIA Nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) RESUMO CONTRATUAL - ARLEI CHAVES TEIXEIRA RESUMO CONTRATUAL - GENEVIEVE TAYNÁ DE MATOS AVELLANEDA SIMIONE RESUMO CONTRATUAL - GUSTAVO BOA SORTE RESUMO CONTRATUAL - MATEUS BRITO COTRIM RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA BRITO OLIVEIRA JESUS RESUMO CONTRATUAL - VERA LÚCIA FARIAS DA TRINDADE RETIFICAÇÃO - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – 2025

PORTARIA Nº 1446, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1447, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 6, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 7, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 1173 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001-25PE-FMS, o Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FMS em 22/01/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de matéria prima para produção de fraldas descartáveis de diversos tamanhos, para que possam ser distribuídas às famílias e entidades filantrópicas que cuidam de idoso, deficientes e enfermos do município de Guanambi-Ba.” RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos - Kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. 3° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO N° 249-22PE-PMG PREGÃO ELETRONICO N° 035-22PE-PMG - CLARO S.A 4° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 005-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-A-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE 4º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 005-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE 4º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO IN Nº 006-IN-PMG-CONTRATO Nº 004-21IN-B-PMG-PUBLICOUNT CONTABILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002-25IN-PMG RESUMO CONTRATUAL - GRACE KELLY DOS SANTOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FERNANDES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABRICIA SANTANA FERNANDES TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JOILSON PEREIRA NASCIMENTO

DECRETO Nº 027 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO CONSTANTE DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER- CRAM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”, RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 041-22PE- PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG - ELISMAR FIUZA DA COSTA 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 042-22PE- PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG - JURANDIR FIUZA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE SANTOS DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMANDA ALVES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MOREIRA CAMBRAINHA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA SAMILY SILVA TEIXEIRA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILSELMA SOUZA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABELLA ARAUJO SILVA MENDES DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIO FRAGA DE CARVALHO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYSA SOARES COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAYSE SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MELKZEDEK TEIXEIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIGUEL JOSÉ BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADSON SANTANA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA SANTOS DE OLIVEIRA E SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES MACENA NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - MARCOS ROGERIO DA SILVA

DECRETO Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 015 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 017 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 018 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO CONTRATUAL - ADEVALDO DIAS PULGA RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA ROCHA PINA RESUMO CONTRATUAL - ANA CAROLINE LIMA SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA MELO RESUMO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - CLEUSIMAR FIUZA DA COSTA MALTA RESUMO CONTRATUAL - DEISE AMANDA NEVES DE ANDRADE REIS RESUMO CONTRATUAL - EDNA SANTOS TRINDADE RESUMO CONTRATUAL - ELCY MONTALVÃO DE BRITO RESUMO CONTRATUAL - ELIZÂNGELA NEVES COTRIM RESUMO CONTRATUAL - GABRIELA SANTANA NUNES DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - GELLISYANNE FERNANDES FERREIRA RESUMO CONTRATUAL - HALLEFY DECIO NOGUEIRA MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - JOSÉ FRANCISCO CARDOSO DE CASTRO DONATO RESUMO CONTRATUAL - JULIANA COSTA BATISTA SILVA RESUMO CONTRATUAL - MÁBIA NAYARA COTRIM FERNANDES RESUMO CONTRATUAL - MAIKON DOS SANTOS SOARES RESUMO CONTRATUAL - MÔNICA PENERA DO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - POLIANA CARDOSO NEVES RESUMO CONTRATUAL - POLIANA DE SANTANA ARAÚJO NASCIMENTO RESUMO CONTRATUAL - RUBIANA DE ALMEIDA NUNES RESUMO CONTRATUAL - SIDENICE JOANA DE JESUS NEVES RESUMO CONTRATUAL - SUZANA KARINA LADEIA LEDO RESUMO CONTRATUAL - TAMIRES DÁVILA DA CUNHA BRITO RESUMO CONTRATUAL - VALDINEIA NEVES PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - VENUZIA DIAS ROCHA RESUMO CONTRATUAL - VILMA PEREIRA COTRIM PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLODOALDO LOPES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAMON PEREIRA DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONEI DA SILVA QUEIROZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THIAGO CESAR RODRIGUES PRATES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JAYLMAR DOS SANTOS RAMOS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - JOSE DUTRA SANTOS CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI – 2025

DECRETO Nº 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências DECRETO Nº 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação de servidor público, para responder interinamente pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências DECRETO Nº 180 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.316.250,71 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 02/2024, 03/2024, 04/2024 E 05/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 038-24PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível e agente redutor líquido para manutenção da frota das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-25IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE GUANAMBI-BA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.” 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO ELETRONICO N° 081-23PE-PMG CONTRATO N° 210-23PE-PMG- GENTE SEGURADORA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº038-24IN-PMG - CONTRATO N°076-24IN-PMG- GABRIEL CARVALHO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR- INEXIGIBILIDADE Nº097-24IN-PMG - CONTRATO N°155-24IN-PMG- QUEIROZ FERREIRA ENGENHARIA 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-21PE-PMG- LINK3 TECNOLOGIA LTDA 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21PE-PMG- FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA 6° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALOR- PREGAO ELETRONICO N° 074-21PE-PMG- CONTRATO N° 061-22PE-PMG- SOL DOURADO 7° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO PRESENCIAL 007-21PP-PMG- PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELICE AMERICO RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADENILSON RIBEIRO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADILIA SANTANA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA SANTANA PAIXAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA CAMILA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLENE TEIXEIRA GONÇALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISSANDRA TEIXEIRA CARVALHO DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZITA PEREIRA DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEANE APARECIDA SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMARA DE ARAUJO LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONE SILVA CORDEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA DOS SANTOS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAYLMAR DOS SANTOS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEAN CARLOS DIAS GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEISSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO VICTOR MEDEIROS CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOELMA MENEZES FEITOSA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CARLOS FAGUNDES DE PAULA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ DUTRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE REINALDO NASCIMENTO ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSEMAR GUEDES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOZÉLIA VIANA MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA OLINDA SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARLA IZADORA NIZA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIA LUCIANE PEREIRA MEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY NAYARA RODRIGUES VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA BETHANIA LIMA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA PEREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEILDA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO JESUS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LETÍCIA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS RODRIGUES NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA CONSTANCA DOS SANTOS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE DE SOUZA SILVA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMAR MARIA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA PAES SANTANA CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIA SANTANA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIDE PRISILINA RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNA BASTOS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAISA DOS SANTOS ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAIZA COTRIM DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA ALICE MOREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCONDES DA SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ANDRADE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DORACI ROCHA BORGES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA COTRIM COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARÍLIA ARAUJO LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILUCI TRINDADE DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLI MARTINS PEREIRA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARUZAM VEIGA VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATHEUS BARROS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURÍCIO RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELLE PRATES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAN DA SILVA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NARA SYLMA MORAES ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAYARA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NILCEMARA FERNANDES DE MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA APARECIDA DE SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ODIMAR ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - OZANA SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PALOMA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA DOS SANTOS DOURADO BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PATRÍCIA SOUZA SANTOS NONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULINO MARCELINO DA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO COTRIM SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO HENRIQUE FRAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLYANA DE CARVALHO RODRIGUES ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PRISCILA APARECIDA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUELI CARDOSO LOPES GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUESIA CRUZ DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUÉSIA RAQUEL DA SILVA REBORDÕES DOANTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL TEOBALDO SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAYANNE KESIA MARQUES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REGIANO MAGALHAES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REVELINO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBÉRIO DE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTO NUNES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA GABRIELA NEVES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUTE PEREIRA BARBALHO VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SABRINA COTRIM DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMUEL MARTINS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA ELANE FERNANDES NEVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIDNEIA ROCHA DE ARAUJO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SONIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALITA TÁMARA PINTO TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TÂNIA CELESTE ANA DOS SANTOS SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAYNÁ PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAÍS DE JESUS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAYENNE DE SOUZA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO FERNANDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO FRANCISCO DE CARVALHO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDETE VIANA DO NASCIMENTO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDIRENE FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALMIR RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALNOI FERREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CRISTINA MELO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILMANETE MARIA TEIXIERA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA POLIANA NEVES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WADSON TARCISIO REIS FREIRE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YONNE KELLY GONDIM TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZEILDA ROSA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - ANA LUCIA MOTA DA SILVA RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL - AUGUSTA ILIDIA ROCHA DOS SANTOS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ALINE COSTA DA SILVA PEREIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - GABRIELA NORMANHA REIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de controle e fiscalização na aquisição de combustível no âmbito da administração pública municipal

DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 060-24PE-FMS - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 068-24PE-FME - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080-23PE-PMG - CONTRATO Nº 199-24PE-PMG - GUMES CARVALHO HOTÉIS E CONVENÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086-23PE-PMG - CONTRATO Nº 198-24PE-PMG - EUZILEI MOREIRA DE SOUSA ME LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALBERTO RAMOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALDA MENEZES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE COSTA DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AMADEU ALVES DE ALMEIDA JUNIOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA LIMA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CARLA SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA GABRIEL DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA SOARES SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA KAROLINA OLIVEIRA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA MOTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA VITORIA CASTRO COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA VITÓRIA COSTA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANALICE RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA LIMA MARTINS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA VIEIRA RAMIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA CLARA MENDES BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA LIVIA LIMA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO CASSIO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AUGUSTA ILIDIA ROCHA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS MALTEZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - AYLA REIS SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA DE CARVALHO SOBRINHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA SANTOS RODRIGUES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARITA GREGRI FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ALBERTO CICERO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS DANIEL SOUZA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLINE PACIFICO LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CECILIA ROCHA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CID CAMPOS CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CINTIA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLARISMUNDO LEITE ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIANE DE JESUS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUBENIO OLIVEIRA MALHEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE KATIA ROCHA DA SILVA SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA GOMES FERNANDES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DARLAN ANDRE MORENO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAYANA DE SOUZA MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENILSON PEREIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENNY ERICLES MAGALHAES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIENE APARECIDA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIOCLECIANO NUNES DE SOUSA NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDGAR FLORENCIO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE GONÇALVES MOTA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVALDO PEREIRA PINTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMUNDO MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS MANUEL DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS PEREIRA DOS SANTOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELICENE DA SILVA PAES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA NUNES DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELITA PEREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERIVALDO JOSE BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIA ANDREIA FERREIRA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA COUTO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FÁBIO KOSACA DA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA CARDOSO DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCO ROGERIO CAIRES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA NORMANHA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILDA NEVES DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILSON MENDES DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GENILSON RIBEIRO DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEOVANIA PEREIRA BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEREMIAS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIDEL ALMEIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILBERTO BISPO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILIARD DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GINALDO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GIOVANA NASCIMENTO DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE FARIAS DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GLEICIELLE RODRIGUES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ILMARA SANTOS LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IONARA MONTALVÃO GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISAURA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA SILVA

DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS