PORTARIA Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS Registro de Preço para futura e eventual aquisição de scanners, visando atender as demandas da UPA 24 horas, Polimeg, Setor de Credenciamento e Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Guanambi-BA. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estantes de aço para atender às necessidades do Arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA MARIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA BATISTA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JARDEL SILVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA CIBELE RODRIGUES PRATES MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TANIA SANTANA DE SOUZA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 019-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-25IN-PMG - “SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA MUNICIPAL, NAS AÇÕES EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (E VARA DO TRABALHO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 020-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO, NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E QUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN - SIAFI.”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA " “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 021-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-25IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JÚRIDICA PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, MEDIANTE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO A DEFESA DO MUNICÍPIO PERANTE E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA.” RETIFICAÇÃO 031-24CO-FME APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 132-21DP -PMG - MARIA APARECIDA DOS SANTOS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 121-21DP -PMG - RUBERVALDO NEVES REIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 115-21DP -PMG - GISELLE TAISE MALHEIROS COTRIM CHAVES DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA TEIXEIRA DOURADO RESCISÃO CONTRATUAL - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA COTRIM BORGES RESCISÃO CONTRATUAL - BRENDA FIUZA LOPES RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA RODRIGUES NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA DIAS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNA LAIANE TEIXEIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACE KELLY SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIENE MANGABEIRA CASTRO ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ CLÓVIS DE SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIO IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MATEUS HENRIQUE DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RACKAL GONÇALVES PEREIRA ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBEM ROBERTO DE OLIVEIRA 1ºTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 1ºTERMO DE TRANSFERENCIA- DO TERMO DE FOMENTO N° 002-25DPCP-PMG DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002-25DPCP-PMG 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088-21IN-PMG - HOSPITAL DO RIM 4º TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - HOSPITAL DO RIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LADEIA LEDO DECRETO Nº 149 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 152 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 159, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DESCREDENCIAMENTO - ANTÔNIO BENHUR BARBOSA DOMINGUES DESCREDENCIAMENTO - FLÁVIO MILLER PEREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 148 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-25SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER DEMANDAS DOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229-24-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 005-25IN-FME - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GASPARINO DONATO PEREIRA, S/N, BAIRRO PARAÍSO, GUANAMBI-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA SEDE. 9º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-23TP-PMG - CONTRATO Nº 124-23TP-PMG - MAX ENGENHARIA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - RAMON FERNANDES LARANJEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECECIDO PIMENTEL ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRUNO LIMA BARROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA ADRIANA SOUSA CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLY MYLENE NUNES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAIANE SILVA DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUZI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA RIBEIRO ASSUNÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA DE JESUS PEREIRA RETIFICAÇÃO - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001-25CR-FMS - objeto é contratação de empresas de serviços de Saúde ao SUS/Guanambi, para fornecer profissionais Médicos plantonistas com escala de 12 horas para prestação dos seguintes serviços: MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA para atuar no SAMU 192, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA para atuar na UPA 24 HORAS, MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PRESCRITOR CLÍNICO para atuar no HMG – Hospital Municipal de Guanambi. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 002-25IN-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. Adjudicação e homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-25IN-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e especializados em consultoria e assessoria administrativa em gestão de saúde pública, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi/BA. AFM Nº 43.143.00010/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - 326/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-23PE-FMS EMPRESA: MF SOM E ESTRUTURAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA RAIANE GOMES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE LEAL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIARA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA APARECIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONATHAN KAYK SILVA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE RODRIGUES DE LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA NUNES DOS SANTOS

LEI Nº 1.705 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.706 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 143 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 144 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante a vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-BA. ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-25DP-FMS DISPENSA Nº 005-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-25-FMS ADITIVO CONTRATUAL - LUANA DE JESUS PEREIRA ADITIVO CONTRATUAL - VANESSA PEREIRA NUNES SILVA CONTRATO - CASSIANO DA SILVA CONTRATO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO CONTRATO - RICARDO APARECIDO FARIAS DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADÃO FERNANDES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA BATISTA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARÃES SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELZILENE DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA RODRIGUES SILVA GUEDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINETE ROCHA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAGNO DONATO DO CARMO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - QUEDMA KAREN DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE CERQUEIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROBERTA DE JESUS MUNIZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE SIDREIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES RETIFICAÇÃO - EDILEA PEREIRA TEIXEIRA QUEIROZ RETIFICAÇÃO - ELIENE TEIXEIRA LOPES DE MAGALHAES RETIFICAÇÃO - JANAINA TEIXEIRA PORTO RETIFICAÇÃO - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RETIFICAÇÃO - KATIANA GOMES BRAGA RETIFICAÇÃO - MARILENE DE JESUS SOUZA RETIFICAÇÃO - MARLIRO FERNANDES SOUZA BRITO RETIFICAÇÃO - RITA DE CASSIA DIAS CASTRO GOMES CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME - 2025

PORTARIA Nº 144, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 16 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de estantes de aço para atender as necessidades do arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS - PREGÃO 019-24PE-FMS RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 002-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de relógios de ponto destinados às unidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 037-24-FMS Pregão Eletrônico nº 019-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 009-24PE -PMG - RICARDO COSTA PEREIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 028-22PE-PMG - JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 032-22PE-PMG -LUÍS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 039-22PE-PMG - ANDRE LUIS APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050-23DP -PMG - COOTAEG APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 120-23PE-PMG - LUIS FILIPE FERNANDES CARVALHO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 126-23PE-PMG -ALMIR OLIVEIRA DA SILVA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 141-23PE-PMG -JASLEY CASTRO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142-23PE-PMG -FLAVIANO SOARES DE OLIVEIRA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 154-23PE-PMG -JOSE ANTONIO ARAUJO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223-22PE-FME -TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 059-24PE-FMS- EMPRESA: POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO ITA GUANABARA LTDA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CO-FINANCIAMENTO DO FNAS E FEAS REPROGRAMADOS DO ANO 2024 PARA 2025 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL: ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO - HIGOR ALVES ARAUJO CONTRATO - POLIANA CIQUEIRA DOMINGUES EXTRATO - ANE CAROLINE BRITO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE DE SOUZA PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA TEREZINHA ALVES ROCHA DE AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA TEIXEIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISELANE DA SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAISE SOUZA FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARISSA CARVALHO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAZARO EUSTAQUIO ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUDIMAR PIRES NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CLEMENCIA DE JESUS MAGALHAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICAELLE BATISTA FERREIRA BARBOSA SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATILA RAVENA FERREIRA MORAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAFAELA LIMA DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RENATA ALVES VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILDETE DE BRITO FERNANDES RIBEIRO TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - ELLEN ALVES BARBOSA

DECRETO Nº 137 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 138 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 105 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 139 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 140 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 142 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DETERMINA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO FISCAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de casa de apoio com hospedagem (diárias) e refeições para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde, exclusivamente com sede na capital do Estado, Salvador/BA, conforme quantidades, especificações, descritas no termo de referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS AVISO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-25DP-FMS DISPENSA Nº 004-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-25-FMS CONTRATO Nº 006-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 007-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 015-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 021-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 018-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES E PARECERES TÉCNICOS NA ESFERA DA ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O USO DE SISTEMAS AVANÇADOS DE GEOPROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO EFICIENTE E EXPLORAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E VISUALIZAÇÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-24-PMG 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG ADITIVO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO - PREGAO ELETRONICO 023-23PE-PMG - CONTRATO 048-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA ADITIVO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO - PREGAO ELETRONICO 023-23PE-PMG - CONTRATO 097-24PE-PMG - POLI CONSTRUTORA CONTRATO - DALMAR PEREIRA RODRIGUES CONTRATO - MARILÚ CARDOSO DE LIMA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 RESCISÃO CONTRATUAL - EURIVANIA MOURA MOTA DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - ILMARA SANTOS LIMA RESCISÃO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALVES GUIMARÃES RESUMO CONTRATUAL - IVANIR DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - RAMON SILVA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELIA MARIA DE JESUS FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA ALVES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA RAMOS VIANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLEIA COSTA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNE BEATRIZ FERREIRA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELA DE CARVALHO LEAL FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIANA ALMEIDA GOMES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNÉIA RODRIGUES MAGALHÃES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISANGELA PEREIRA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISMÁRCIA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EURIVANIA MOURA MOTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIOLA DOS SANTOS NUNES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCYNNY SANTANA GOMES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GRACIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IANE DA SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDALINA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL RODRIGUES DE CARVELHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JONATHAN DA SIILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KATIANA GOMES BRAGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KEILA PATRICIA CARDOSO ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLYMARA PAES DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LADICE NOGUEIRA LEAL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MABIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARA LUCIA FERREIRA DA SILVA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA FEGENA DE SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA DÉCIA PEREIRA DO NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NIVALDA TEIXEIRA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULO APARECIDO SOUZA COQUEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO VITOR DUARTE BRANDAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSINEIA COSTA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILENE DOS SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS RAMOS MAGALHÃES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TIAGO MIRANDA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA PEREIRA NUNES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZAIRA MESQUITA COSTA RESUMO RESCISÃO - SEMAS - EDILEIA DE JESUS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CAMILA RODRIGUES PODENCIANO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAIQUE CORTEZINE DOS SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - LUCAS DO VALE SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - MARCIO ALVES RIBEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PAULO SERGIO PEREIRA DAS NEVES TERMO ADITIVO CONTRATUAL - WAGNER PEREIRA CRUZ MAGALHÃES TERMO ADITIVO CONTRATUAL - WALISSON ALVES LIMA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB GUANAMBI-BAHIA

PORTARIA Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Informa a todos os aprovados nos Editais da PNAB 2024 e tomar outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CONTRATO - EDMILSON TEIXEIRA MATOS CONTRATO - ERLENE SANTOS DA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA CLAUDIA PINTO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA DE SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELE APARECIDA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIELY NASCIMENTO BIZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DOUGLAS SILVA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDNA DA ROCHA CALDAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIEL FERNANDES MORAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA ALVES BEZERRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA NORMANHA REIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - REJANE OLIVEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA DE ARAUJO MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSELI BORGES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMILA DE OLIVEIRA BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SELMA MONTALVÃO PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE FRANCISCA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SINARA RAMOS ARANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENIR DA SILVA LOPES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO - WISLEY MIRANDA PEREIRA

DECRETO Nº 136 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 119, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 125, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 127, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 129, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 130, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 132, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANALISE DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA - 001-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE BELO HORIZONTE – PORTE II, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-5PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-25PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-24-FMS CONVOCAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” AFM 43.143.00007/2025 - ZUCK PAPEIS LTDA - 326PE/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO AFM Nº 43.143.00005/2025 - CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. - 225PE/2023 - RP COMPARTILHADO ESTADO CONTRATO Nº 007-25PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 008-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG CONTRATO Nº 020-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA E FLORA, PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL EM GUANAMBI-BA.” RESCISÃO CONTRATUAL - CRISTIANE MELO NEVES RESCISÃO CONTRATUAL - ERICA PAULA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - JOMÁRIA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - KAREN LANA ALVES CÂMARA RESCISÃO CONTRATUAL - RAVENE MELO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADELICE PEREIRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANADABE RODRIGUES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATILIANE BORGES SANTANA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA FIUZA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CELIA REGINA COTRIM DOS SANTOS CORREIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE MELO NEVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAISY CAMARGO GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DENE MARY SILVA MAGALHAES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DORALICE PEREIRA COSTA DE ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILANE TEIXEIRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIENE CRISTINA ROCHA LEAL DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANGELA MARIA PEREIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA PAULA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FATIMA DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRANCIO DOS SANTOS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELE PEREIRA COTRIM DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE GONÇALVES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOMÁRIA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAINE FABRICIA FERREIRA MENDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAISE ALVES RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LARA LETÍCIA BRANDÃO SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDA DA SILVA RIBEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LISLEY GABRIELA MOURA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIVIA BATISTA BEZERRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIDALVA RIBEIRO CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCY NOGUEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MALVINA NOVAIS RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EFIGENIA MAGALHAES PAULO FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA SOLANGE PAES NOGUEIRA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARILENE DE JESUS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAURINA SOUZA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHAELE DA SILVA FRANÇA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MICHELLE DA SILVA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA DOS SANTOS CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA VILAS BOAS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEUMA BATISTA DOS SANTOS ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAVENE MELO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSELI APARECIDA GOMES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSENI PINHEIRO CARDOSO MOURA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SHIRLEY REIS PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SOLANGE LADEIA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TATIANE DE JESUS PAIS MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAYNARA COSTA FERREIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANUSA DOS REIS RODRIGUES AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VICTÓRIA SOUZA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YARA UBIRATANIA ARAUJO SILVA BENEVIDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILEIDE DA SILVA LOPES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILMAR LINA DA TRINDADE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZILMARA DA SILVA DE SOUZA FIGUEIREDO

DECRETO Nº 129 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 130 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 133 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 134 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 135 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICDA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RECICLART - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A GRUPO A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA PORTARIA Nº 007 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MGM LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES SPE LTDA PORTARIA Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A INDUSTRIA DE SORVETES E PICOLÉS AMOR NO PALITO LTDA PORTARIA Nº 013 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022- 25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-24-FMS Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-25DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8004248-79.2023.8.05.0088 Adjudicação e homologação referente à Dispensa de Licitação nº 005-25DP-FMS cujo objeto é a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8004248-79.2023.8.05.0088 RESCISÃO CONTRATUAL - ALINE MARIA CAIRES RESCISÃO CONTRATUAL - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA COSTA VEIGA RESCISÃO CONTRATUAL - NADJA MARISA DOMINGUES DA SILVA CARVALHO RESCISÃO CONTRATUAL - PABLO MAIKE TORRES SOARES RESCISÃO CONTRATUAL - WILIAN OLIVEIRA MATOS RESUMO CONTRATUAL - ERIKSON DE MATOS DOMINGUES RESUMO CONTRATUAL - JOÃO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - LAERCIO MATOS DA SILVA RESUMO CONTRATUAL - PAULO VITOR EVANGELISTA CAMPOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALAIDES MOTAS DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALINE MARIA CAIRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALOISA LIMA DA SILVA CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGÉLICA RAMOS ARANHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - APARECIDA PEREIRA DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARLIETE DA TRINDADE FERREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ALEXANDRE SOUZA PRADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMEM LEIDIANE PEREIRA DA SILVA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA SIMONE TRINDADE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCE KELLY BOA SORTE FERNANDES SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILENE DA SILVA ALVES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILEUZA RIBEIRO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDMARCIA MOURA MOTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZA PASSIFICO DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLAVIA SOARES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIELA ROSA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HILDEBERTO WAGNER DE JESUS VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IZABELA DA SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAINE ANGELICA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANAINA TEIXEIRA PORTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANE DA SILVA VELOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE SOARES LIMA SILVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAISA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COTRIM RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELA GOMES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA NOGUEIRA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA IDALINA PEREIRA DA SILVA FLORES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARLIETE BEZERRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIGUEL CORREIA DE SOUZA NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MIRIAM EUGENIA COSTA VEIGA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NADJA MARISA DOMINGUES DA SILVA CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NAIANE DA SILVA MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA CRISTE ROCHA MOTA MALHEIROS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NUBIA ERLANE DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULLA DYELI DONATO FERNANDES PUBLIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONDINELIA ROCHA DOS SANTOS MONTEIRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBISLANE DE SOUZA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANGELA PEREIRA DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVIA PEREIRA DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAINARA DA COSTA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAIS DE ARAÚJO RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAMIRES DOS SANTOS CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALQUIRIA NORMANHA PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENAIDE PEREIRA FERNANDES SILVA