DECRETO Nº 179 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 016 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONSIDERANDO QUE O (A) SERVIDOR (A) ISABELLA BARROS CARVALHO – DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENCONTRA-SE DE ATESTADO MÉDICO, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 196, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2025. Portaria de Comissao Adminstrativa para análise de amostra do Pregão Eletrônico nº 008-25PE-FMS, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RETIFICAÇÃO Termo de Retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-24PE-FMS Contrato de saldo de Ata de Pregão Eletrônico nº 040-23PE-FMS Dispensa de licitação nº 006-25DP-FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 006-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender ações judiciais e as necessidades da UPA e Hospital Municipal do município de Guanambi-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-25DP-FMS DISPENSA Nº 006-25DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-25-FMS 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 035-22DP-PMG - CONTRATO Nº 078-22DP-PMG - AGOSTINHO ARMINDO PAES. PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-23PE-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-20PP-FMS - CONTRATO Nº 008-20PP-FMS - EMPRESA: GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAIQUE ALEXANDRE SANTOS BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBEVALDO FREITAS DIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VITORIA LORRANE PEREIRA TEIXEIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZAQAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

DECRETO Nº 177 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 178 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GUANAMBI LTDA. PORTARIA Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS, A HANGAR 1 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA. PORTARIA Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 017 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, À I9 EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 018 DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ALTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA. PORTARIA Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 174, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 06 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 07 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 195, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA, EM GUANAMBI-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-22PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-21PE-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS - CONTRATO Nº 012-25PE–FMS - NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO-ME 1º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG - CONTRATO Nº 040-24DP-PMG - SAYRON SILVA FARIAS. 7º ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028-22PE-PMG - CONTRATO Nº 152-22PE-PMG - TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 002-25PE-PMG PORTARIA Nº 24 DE 11 DE MARÇO DE 2025 RESUMO CONTRATUAL - EDILSON SORIANO NUNES RESUMO CONTRATUAL - LUAN SANTOS PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARIA DOS ANJOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TAISA BENTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WISLEY MIRANDA PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DO AMARAL

PORTARIA Nº 014 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUANAMBI. Resposta à impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados à manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 034-24-FMS Pregão Eletrônico nº 018-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA 24 HORAS, SAMU 192, CTA/SAE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS E AÇÕES JUDICIAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 067-24PE-FME RETIFICAÇÃO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 115- 21DP-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 05/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 03/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 04/2024 EDITAL 04/2024 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS. PROCEDIMENTO 01/2024 EDITAL 01/2024 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - KLEDSON HENRIQUE DA SILVA FILHO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - POLIANE DE JESUS MIRANDA DECRETO Nº 174 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ELIZANGELA DE ARAUJO MAMEDIO RESCISÃO CONTRATUAL - MATHEUS BARROS DE JESUS RESCISÃO CONTRATUAL - MICHELE ALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - HIGOR RAFAEL NEVES FERNANDES MOREIRA RESUMO CONTRATUAL - MARTA CRISTINA CORREIA RIBAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA ALMEIDA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAUANE BARBOSA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIANE DOS SANTOS BISPO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DYANE DA SILVA CHAVES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITALLA TALLYTA VIEIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE DE ALMEIDA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PAULA ESTEFANE MAGALHAES MOREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANIA MOREIRA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANESSA CASTRO COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILMA FERNANDES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DULCILENE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – EURIANE RORIZ DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GILSELMA SOUZA XAVIER RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – ISAURA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JULIANA ALVES LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEANDRO BRITO SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LEIDIMAR PIMENTEL PAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LUCIENE SOARES BONFIM VAZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA CLARA COSTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA SUELI DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – NILVANGIO TEIXEIRA AZEVEDO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA MATOS FERNANDES PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA CARDOSO SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – RITA DE CASSIA MACIEL DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VALDETE FRANCISCA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – VANESSA CRISTIANE MELO SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. GEYCE KELLY BONFIM VAZ TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. IARA SILVA MENDES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. LUCIDALVA COSTA RODRIGUES MARTINS TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. NAIRA CERQUEIRA NOGUEIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. SUELMA BARBARA VANDERLEI DA SILVA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DA SRA. VALNISIA MOTA ALVES

DECRETO MUNICIPAL Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 157 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES – CAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022, DESTINADO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATÉ O ANO DE 2027. DECRETO Nº 172 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 015 DE 07 DE MARÇO DE 2025 Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras apresentadas em procedimento licitatório Nº 006-24PE-FMS CONTRATO Nº 042-25PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-24DP- PMG CONTRATO Nº 040-24DP-PMG 2° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 007-24PE-PMG 2º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 CONTRATO n° 060-2023PMG Processo nº 54000.054894/2022-09 3º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 032-22PE-PMG. 4°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA N° 048-22DP-PMG CONTRATO Nº 121-22DP-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 029-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 033-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 036-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 028-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 034-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 035-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 037-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 038-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 5º ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG CONTRATO Nº 031-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 039-22PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-22PE-PMG 6º ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG CONTRATO Nº. 137-23TP-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-25PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-24-PMG EDILEUZA GOMES DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCISCA SAMPAIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANDREIA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – BIANCA PEREIRA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CIRO CAMPOS CHAVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – CLAUDINÉIA PAUDARCO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DALVECY COSTA BOA SORTE RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEISYMARA SANTOS BRANDAO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – GEOVANA ROCHA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – JOSIANE PIRES DE SOUZA NUNES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LAYNE LIMA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – LESMEIRE FAGUNDES FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARILIA DIAS ROCHA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PATRICIA SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – TAISE PEREIRA DA SILVA BORGES TERMO ADITIVO - ANA CLAUDIA MESQUITA CERQUEIRA TERMO ADITIVO - GERSON BATISTA DA SILVA TERMO ADITIVO - KALINE TEIXEIRA COTRIM ROCHA TERMO ADITIVO - KAREN LANA ALVES CÂMARA TERMO ADITIVO - MARÍLIA ARAUJO LOPES TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. FLORISVALDO DA SILVA

DECRETO Nº 169 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 164, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 165, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-FMS Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 038-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA O CLIMA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” TERMO ADITIVO - FÁTIMA MAYANNE REIS SILVA TRINDADE TERMO ADITIVO - MARCELLA DE AZEVEDO PRATES RESUMO CONTRATUAL - ANNE GABRYELLA SILVA SODRÉ NUNES TORRES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARMENUCIA MOTA DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCIENE OLIVEIRA SALES TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR RESCISÃO CONTRATUAL - GREICIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAUJO RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CLARA SANTOS AMARAL RESCISÃO CONTRATUAL - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL - IVONE ARANHA NOGUEIRA DA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA TEIXEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL RESCISÃO CONTRATUAL - NATÁLIA PEREIRA MANGABEIRA RESCISÃO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - DAYANE CRISTINA MACHADO VIEIRA RODRIGUES RESUMO CONTRATUAL - EVA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA ALMEIDA CARDOSO RESUMO CONTRATUAL - ISAAC DE CASTRO DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEBERT OLINDO DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIEZENICE GUIMARÃES DE MATOS DOMINGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA FERNANDES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GUIOMAR MENDES GOMES MEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍLIAN DANIELE SILVA NEVES SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE FERREIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIMARA NUNES CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARGARETE TEIXEIRA DE ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EDUARDA COUTO FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NATALIA PEREIRA MANGABEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDENIR ALVES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILLIAMS DE OLIVEIRA RAMOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YASMINE ROCHA BEZERRA TERMO ADITIVO - CATARINA APARECIDA FERNANDES TERMO ADITIVO - GEISIANE DA SILVA ALVES TERMO ADITIVO - IONARA MONTALVÃO GOMES

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS – 2025.

DECRETO Nº 1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 163 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 165 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 166 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 167 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 168 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-25PE-PMG - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT,, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 054/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 037/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 021-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO MUTANS FOLIA 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 036-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025-PMG – CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETINHO RAMOS, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 039-25IN-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENHUR DOMINGUES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-25IN-PMG - CONTRATO Nº 029-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR JACK FIAES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-25IN-PMG - CONTRATO Nº 033-25IN-PMG CONTRATAÇÃO DE PEDRÃO SAMPAIO E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-25IN-PMG - CONTRATO Nº 034-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA É O ÍNDIO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-25IN-PMG - CONTRATO Nº 035-25IN-PM - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANNU PINHEIRO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-25IN-PMG - CONTRATO Nº 037-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA EITA BICHÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-25IN-PMG - CONTRATO Nº 040-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA CHAMEGO DA TERRA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 032-25IN-PMG - CONTRATO No 041-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NOVA GERAÇÃO, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-25IN-PMG - CONTRATO Nº 032-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DA BANDA NANDO CRUZ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-25IN-PMG CONTRATO N 030-25IN-PMG - CONTRATAÇÃO DO CANTOR 99 NO BEAT, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. 2° ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N° 008-23CO-PMG - CONTRATO No. 202-23CO-PMG - EDWARDES RODRIGUES DA SILVA NETO. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 3º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLA GUIMARÃES MAGALHÃES SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA DOS SANTOS SILVA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ITANA ABREU PEREIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ GEOSMAR MENDES BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KAUANE CARLA DE JESUS OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIDIANE DA SILVA COSTA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCO ANTONIO LIMA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA ISABEL SANTOS BRANDÃO LEAL TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para higienização de roupas hospitalares destinados a Lavanderia Central da Secretaria de Saúde do Município de Guanambi-BA RESCISÃO CONTRATUAL - REBECA LARISSA CARDOSO PEREIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-24CR-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024PMG Termo de Anulação da Dispensa de Licitação nº 002-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em compressores de ar comprimido da UPA 24 horas do município de Guanambi-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA/INVOLUNTÁRIA DE PACIENTE DE ACORDO DECISÃO JUDICIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA DECRETO Nº 162 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 161 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 160 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 20 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 21 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024-PMG ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. AFM Nº 43.143.00011/2025 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. - 086/2024 - RP COMPARTILHADO ESTADO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-FMS CONTRATO Nº 009-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-24PE-FMS CONTRATO Nº 010-25PE–FMS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS CONTRATO Nº 011-25PE–FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-25IN-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 001-25IN-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-25IN-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA GASPARZINHO PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 024-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA BANDA BATUKERÊ, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 026-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DA CANTORA NILMARA SENA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 027-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR UIL SEM LIMITES, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 028-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE INDIRA CHARLES E BANDA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº025-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-25IN-PMG -“CONTRATAÇÃO DA BANDA DONGBOY, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO “MUTANS FOLIA 2025”, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, EM MUTANS DISTRITO DE GUANAMBI, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” 1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-25SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-24-PMG 3º ADITIVO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-23IN-PMG - CONTRATO Nº 017-23IN-FME – 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020- 23IN-PMG POR ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 5° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 059-22PP-PMG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-22PP-PMG - GASPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 011-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032-23PE-FMS DECRETO Nº 158 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - LEANDRO DE JESUS ROCHA RESULTADO DESCREDENCIAMENTO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo nº 058-2024PMG - WELLINGTON FIUZA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - MILENA DA SILVA SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - ELTON JOSE DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - JAQUELINE LINA TRINDADE PEREIRA RESUMO DE INSTRUMETO CONTRATUAL - KARINE DE JESUS SANTOS

DECRETO Nº 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 155 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA No 16 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 156, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 157, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 160, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 17 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-25-PMG. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE GUANAMBI-BA” DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 066-24-FMS Pregão Eletrônico nº 002-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL – LACEN GUANAMBI E CENTRO DE REFERÊNCIA EM IST/AIDS/HTLV/HEPATITE VIRAIS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-25SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 005-25PE-PMG ATA DA 368º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESCISÃO CONTRATUAL DE - ANDRÉIA BORGES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSYANE ARAUJO SOUZA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUAN PABLO PEREIRA ARAÚJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WAGNER DE SOUZA ARAUJO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - YURI RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - CLAUDIA SIMONE TRINDADE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - GRACIELE SILVA MIRANDA DOS SANTOS ARAÚJO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IANA ROCHA DOMINGUES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - IONARA MONTALVÃO GOMES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - LEIDIMAR PIRES NUNES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MALVINA NOVAIS RAMOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARCELA GOMES SANTOS RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MARINETE NUNES BEZERRA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - MAURINA SOUZA ALVES RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - VALDIMARA NEVES ROCHA