LEI Nº 1.708 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.709 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA DEPUTADO FERNANDO BORGES BASTOS. LEI Nº 1.710 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3O DA LEI 1.645, DE 19 DE MARÇO DE 2024 E REVOGA A LEI 1.667, DE 07 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 1.711 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 NO LOTEAMENTO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.712 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. LEI Nº 1.713 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA CI DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.714 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘VEM CORRER COMIGO’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 195 DE 24 DE MARÇO DE 2025. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 265, DE 26 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO Nº 008-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087-23PE-PMG ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 012-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 20225. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 03/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL - MAÍCON ZEUS SOUZA FERNANDES

ANEXO I DO DECRETO Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL - GUANAMBI/BA DECRETO Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE. PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 244, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 237, DE 20 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 243, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 248, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 251, DE 24 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 008-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS RESPOSTA A IMPUGNAÇÕES DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007-23DPCP-PMG EMPRESA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MAYARA PEREIRA CRUZ RESCISÃO CONTRATUAL - EDMILSON TEIXEIRA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANO PEREIRA DA SILVA SOUZA ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS

PORTARIA Nº 216, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 217, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 224, DE 14 DE MARÇO DE 2025.CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 225, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 226, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 227, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 228, DE 17 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO PREFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DECISÃO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-25SRP-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-25PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE N° 097-24IN-PMG - CONTRATO Nº 155-24IN-PMG - QUEIROZ, FERREIRA ENGENHARIA LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-25PE-FMS - CONTRATO Nº 012-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS - EMPRESA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO – ME RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PLENÁRIA MUNICIPAL DISCUTIRÁ A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MAYARA PEREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCINEIA PAES VIEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELY MEIRA SOUSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUSSIARIA DE SOUZA OLIVEIRA SOARES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAENE DA SILVA RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LENI PEREIRA GUIMARAES SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍGIA PATRICIA MENDES MARÇAL RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANA FERNANDES SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VERA LÚCIA MEIRELES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 18 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO,.TUAREM NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 33 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 34 DE 21 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº DE 32 DE 21 MARÇO DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 013-25PE-PMG “Contratação de empresa para o fornecimento de Receptor GNSS RTK (Real Time Kinematic), incluindo todos os acessórios necessários para sua operação (antenas, base nivelante, bastão, mini bastão, bolsas para transporte, cabo de transferência de dados, carregadores de baterias, tripé para base, tripé para bastão, suporte para coletora e coletora de dados), bem como os softwares compatíveis e o treinamento técnico para sua correta utilização, que será destinado à realização de levantamentos topográficos, locações e georreferenciamento, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE TRELIÇAS, MADEIRAS, CERÂMICOS E OUTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GUANAMBI – BA.” Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 015-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de Defensas Metálicas semimaleáveis (Guard Rail) com 4 (quatro) metros de comprimento cada; sistema completo com poste de fixação, espaçador, calço, guias de deslizamento, plaqueta, parafusos e terminal aéreo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.” RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNERS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA UPA 24 HORAS, POLIMEG, SETOR DE CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 014-25-FMS Pregão Eletrônico nº 006-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNERS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA UPA 24 HORAS, POLIMEG, SETOR DE CREDENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE JOÃO AMARAL LOCALIZADA EM GUANAMBI/BA E ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO VIVEIRO NA POLIGONAL DO TERRENO DA LAGOA.” 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 022-25IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº º 013-25IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-25 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o , DA LEI FEDERAL 13.465/2017) RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06 DE MARÇO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3341 TORNA SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SRº. IGOR DA SILVA SANTOS TORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SR(a). Jenivalda Fernandes Carvalho Menezes TORNAR SEM EFEITO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SR(a). Luciene Pereira De Souza Ribeiro

PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 210, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 211, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 212, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 209, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM, DESINFECÇÃO E ASSEPSIA DOS RESERVATÓRIOS INTERNOS E EXTERNOS DE ÁGUA DESTINADOS À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PERTENCENTE AOS SETORES E SECRETARIAS, BEM COMO, SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO SUBTERRÂNEA, BARREIRA QUÍMICA E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS E PARDAIS (COM APLICAÇÃO DE REPELENTE) EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXÍLIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de estantes de aço para atender as necessidades do arquivo da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 066-24PE-FME -ELCI FARIAS DO COUTO RESCISÃO CONTRATUAL - HEIDE DUQUES SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ENI RIBEIRO BORGES RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - RUBIANA DE ALMEIDA NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - DAYANE COSTA NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - IVANIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ARELI SIANI OLIVEIRA MARTINS DA PALMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BIANCA STEFFANY SILVA LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON PEREIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSENILDA DE OLIVEIRA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS GUIMARÃES DE CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO LADEIA LEDO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - ANA CLARA GABRIEL DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO - MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. PEDRO LADEIA LEDO EXTRATO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6709/2023.

PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 206, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 207, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 29 DE 19 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 30 DE 19 DE MARÇO DE 2025. - DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE TERCEIROS, SEM VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS UNIDADES DE ENSINO, RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008-25PE-FMS cujo objeto é “Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 002-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-25-FMS ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N° 007-24PE-PMG CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025 ATA 001 DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - COSTA MONTALVÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-24-FMS - WFS TEIXEIRA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LIVIA MONÇÃO PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL - CAUAN SANTOS E SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - CELIA REGINA COTRIM DOS SANTOS CORREIA RESCISÃO CONTRATUAL - JENIVALDA FERNANDES CARVALHO MENEZES RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIENE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO RESCISÃO CONTRATUAL - MARCELA LADEIA BARROS MENDES RESCISÃO CONTRATUAL - ROBERTA BARBOSA CARDOSO SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - UALISSON MATEUS JUNQUEIRA SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMILLY HERVENNYS TEIXEIRA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVONE PEREIRA DIAS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOÃO MOREIRA CRUZ RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KELLEN FARIAS FONSECA BEDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE SANTANA OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LÍVIA MARIA ESTEVES CASSIANO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUZINETE JESUS DOS ANJOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAIONE PEREIRA BATISTA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZENUBIA BARBOSA DOS SANTOS TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CHAVES TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025 - R. E. DA SILVA E SILVA LTDA-ME. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS EPP

LEI Nº 1.707 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 183 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE CERAÍMA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 190 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 191 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 009-25-FMS Pregão Eletrônico nº 005-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 02/2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. PORTARIA Nº 13 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N°090-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.023-23-PMG VEICULO: KFN1J69/ BA.

DECRETO Nº 184 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 185 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 186 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 189 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA A CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, EDITAL 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 4 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.402.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 229, DE 17 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS em 28/03/2025 às 08h30min, no site https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, destinados a suprir a necessidade de transporte de pacientes em tratamento de saúde e TFD – para o trecho: Guanambi/Salvador/Guanambi. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-25IN-PMG - ““CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO, PRESTANDO SUPORTE IN LOCO, COM EDIÇÃO REGULATÓRIA E EMISSÃO DE PARECERES, COM MAPEAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS INERENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS”. RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CENTRO TERAPÊUTICO JESUS É O SALVADOR PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA CISTT RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14 DE MARÇO DE 2025 • ANO XVII | Nº 3347. RESCISÃO CONTRATUAL - ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JEFFERSON ANTONIO CRUZ LIMA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MANOEL PIMENTEL MARQUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PÂMELA VITÓRIA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VANEILE DE ARAÚJO CARVALHO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO VITORIA HANNA BARBOZA FERNANDES

DECRETO N º 182 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO No 176 DE 10 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.” DECRETO Nº 180 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 07 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 214, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 28 DE 14 DE MARÇO DE 2025. COMUNICADO VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 009-23CO-PMG - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. 7o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E NOVAS DEMANDAS DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO REFERENTE AO EDITAL 01/2022 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESCISÃO CONTRATUAL - SARA SANTOS MAIA RESCISÃO CONTRATUAL - THIAGO CESAR RODRIGUES PRATES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANNA LUISA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHARLES MARTINS CARDOSO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GABRIEL DUARTE MELO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IARA SOARES DE SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOANNA ALLICE JENIFFER DE SOUZA SILVA ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LIZIANE DA CRUZ BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIANA BONFIM DA SILVA MEDEIROS TERMO ADITIVO - GRACIANE MARTIELLE NOGUEIRA BRAGA DE SOUZA

DECRETO Nº 181 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 26 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 27 DE 13 DE MARÇO DE 2025. 2° ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 097-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 005-23CO-PMG - CONTRATO Nº 181-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA FLÁVIA BARBOSA NOGUEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - BRENDA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAMILA DA SILVA PAIXÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DEICIANE CONCEIÇÃO COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IGOR DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MILENE SILVA DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA SILVA SOUZA TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DO CONTRATO N° 089-23PE-PMG DO PREGÃO ELETRÔNICO N°023-23-PMG - VEICULO: KJQ3192/BA