LEI Nº 1.715 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.716 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O SARAU BOTECO POÉTICO. LEI Nº 1.717 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.718 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. LEI Nº 1.719 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.720 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA BRANCA, POÇÕES, CALDEIRÃO, RETIRO, RENEGADO E ATOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 208 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e esvaziamento de fossas em órgãos públicos das Secretarias Municipais de Guanambi, utilizando caminhão limpa fossa com equipamento de limpeza a sucção e capacidade de carga mínima de 15.000 litros." Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG - EMPRESA SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 5°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 033-22DP-PMG - CONTRATO No 069-22DP-PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE CARNEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PLANO DE TRABALHO - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER

DECRETO Nº 205 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TERP GLBL BRASIL I PARTICIPAÇÕES LTDA. PORTARIA Nº 022 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO VÁLIDA POR OITO ANOS, À PEDREIRA AMORIM LTDA. PORTARIA Nº 019 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RD COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. PORTARIA Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA. PORTARIA Nº 025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VILA NOVA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. PORTARIA Nº 026 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONFIANCE INDUSTRIA DE ARMAÇÕES METÁLICAS EIRELI. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ANALISES E ESTUDOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 318, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 003-25IN-FMS, que tem como objeto: Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija-flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG Adjudicação e homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003-25IN-FMS, cujo objeto é o Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija -flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 038-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2025-FMS - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº.007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA DOS SANTOS ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA VITOR

DECRETO Nº 204 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA INVESTIDA EM MANDATO ELETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 7 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos que serão incluídos à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi-BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-25PE-FMS Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido), industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros e peças acessórias em regime de comodato, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Guanambi RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004-25PE-FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante vigência do contrato – Bioquímica, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional/LACEN de Guanambi-Ba. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS - objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 010-25-FMS Pregão Eletrônico nº 004-25PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-25DP-FMS, que tem como objeto:Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. Adjudicação e Homologação referente à Dispensa de Licitação Nº 007-25DP-FMS, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ATA 004 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS DECISÃO Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI-BA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RAQUEL PEREIRA MOTA SANTANA

PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 282, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 283, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 285, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 286, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 287, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 288, DE 31 DE MARÇO DE 2025 . CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 290, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 291, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 292, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 294, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 298, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 299, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 300, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 301, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 306, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 307, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 310, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 315, DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATÓRIO DE VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ESSENCIAL MEDICAMENTO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. TERMO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO VEÍCULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025. RESUMO CONTRATUAL - ELIETE NERIS DOS SANTOS RETIFICAÇÃO PARECER No 001/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI.

DECRETO Nº 203 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, pessoa(s) jurídica(s), para realização de cirurgias hospitalares especializadas” e ou “procedimentos urológicos”, na(s) área(s) de: Cirurgião Geral, Cirurgião Ginecológico, Cirurgião Mastologista, Cirurgião Ortopédico, Cirurgião Otorrinolaringologista, Cirurgião Urológico, Cirurgião Urológico com Torre de Videolaparoscopia (de propriedade do médico) para litíase renal, Cirurgião Vascular, Cirurgião Proctologista e Anestesista, no âmbito do Município de Guanambi, que serão desenvolvidos nas instalações do HMG – Hospital Municipal de Guanambi. Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 3º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-23DP-PMG - CONTRATO Nº 050-23DP-PMG - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLOGICOS DE GUANAMBI- COOTAEG. 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 080-21DP-PMG - CONTRATO Nº 121-21DP-PMG - RUBERVALDO NEVES REIS. RESULTADO DO 3o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL No 02-2023 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DO 6o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ANDRESSA CHRISTIELLE CARNEIRO NUNES RESCISÃO CONTRATUAL - FERNANDA RAMOS RODRIGUES RESCISÃO CONTRATUAL - MARISTELA ROSA DE JESUS MONTALVÃO RESCISÃO CONTRATUAL - LIDIANY FERREIRA LISBOA RESCISÃO CONTRATUAL - MARIA CAROLINE PRATES ALMEIDA RESCISÃO CONTRATUAL - THAYANÁ LIMA TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FERNANDA ESTEFANE SANTOS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GISELE DA SILVA SANTOS RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO - CAIO CÉZAR NEVES DOMINGUES RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - BRENO MARQUES LIMA TERMO ADITIVO - JARDEL SILVA RODRIGUES

DECRETO Nº 200 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MUTANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 202 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RESPONDER PELAS CHEFIAS DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 274, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 275, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 276, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 280, DE 28 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-25PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 004-21IN-A-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - DIANA ALMEIDA GOMES NASCIMENTO RESCISÃO CONTRATUAL - LUCIANA NEVES RIBEIRO BEZERRA RESUMO CONTRATUAL - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO CONTRATUAL - LÁZARO UBIRATAN BRITO DOS ANJOS RESUMO CONTRATUAL - MARIA JOVITA DOS SANTOS RESUMO CONTRATUAL - MILENE DE SOUZA SILVA RESUMO CONTRATUAL - ROSANA MARIA DE JESUS RESUMO CONTRATUAL - ROSÂNGELA SOARES GOUVEIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADRIANA COSTA DAMAZIO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WILSON PEREIRA DOS SANTOS TERMO ADITIVO - ALDIVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA TERMO ADITIVO - ALINE SANTOS DA COSTA TERMO ADITIVO - ANNA CLARA MENDES BOA SORTE TERMO ADITIVO - CLAYTON CASTRO CIRQUEIRA TERMO ADITIVO - CRISTIANE MOREIRA CAMBRAINHA ARAUJO TERMO ADITIVO - DANIELLE CRISTINA LIMA PAGANI TERMO ADITIVO - ERICA SAMILY SILVA TEIXEIRA BOA SORTE TERMO ADITIVO - IRANI PEREIRA VIANA TERMO ADITIVO - ISABELLA ARAUJO SILVA MENDES DOMINGUES TERMO ADITIVO - ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA TERMO ADITIVO - JAMARA RODRIGUES PINTO TERMO ADITIVO - KATIA GRACIELE SILVA CHAVES TERMO ADITIVO - MAYSA SOARES COTRIM TERMO ADITIVO - MAYSE SANTOS DA SILVA TERMO ADITIVO - MELKZEDEK TEIXEIRA LIMA TERMO ADITIVO - NADSON SANTANA REIS TERMO ADITIVO - PAULO APARECIDO SOUZA COQUEIRO TERMO ADITIVO - PAULO DAVI LOPES PEREIRA TERMO ADITIVO - PRISCILA BRITO DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO - REGIANE BEZERRA COTRIM SOUZA TERMO ADITIVO - SIDNEIA SANTOS DE OLIVEIRA E SANTOS TERMO ADITIVO - SINARA STAEL LADEIA LEDO TERMO ADITIVO - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS

COMUNICADO VISTORIA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 043-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 047-25DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-25DP-PMG - “DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE CANTINA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA”. PORTARIA Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 002/2025 – DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2024. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. 4º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA. PORTARIA Nº 271, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 272, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 297, DE 31 DE MARÇO DE 2025. TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” PORTARIA Nº 270, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 197 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 199 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 198 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE - ( JANEIRO - FEVEREIRO ) de 2025. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO - ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO - ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – MUNICÍPIOS - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL. DECRETO Nº 5 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 6 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.601.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-25PE-PMG Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS E ESTRUTURAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025, “SÃO JOÃO DO GURUTUBA 2025”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034-25N-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008-25DE-FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dosimetria com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação) e dosímetro padrão, aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi/BA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BA DIAGNÓSTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-24-FMS - BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 046-25IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-25IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE PESSOAL PARA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICIPIO DE GUANAMBI-BAHIA.” 1° ADITIVO CONTRATUAL - TERMO DE FOMENTO Nº 003-24-DPCP-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003-24DPCP-PMG - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI. 1º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009-23TP-PMG - CONTRATO Nº 006-24TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. 2° REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°044-24SRP-PMG - PREGAO ELETRONICO N°022-24PE-PMG 4º ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 074-21DP-PMG - CONTRATO Nº115-21DP-PMG - GISELLE TAISE MALHEIROS COTRIM CHAVES. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA ATA 003 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - KELLY NAYARA RODRIGUES VIANA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - DANILO SANTOS FIGUEREDO

PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 261, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 264, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 266, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 268, DE 27 DE MARÇO DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 269, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. ” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-25-FMS - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS – ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS - GUANAMBI DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-24-FMS - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1° ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 022-241N-PMG - CONTRATO N° 049-24IN-PMG - ANDERSON PEREIRA BATISTA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 048-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-23PE-PMG - POLI CONSTRUTORA LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA 4a EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025 ATA 002 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS

LEI Nº 1.708 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.709 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA DEPUTADO FERNANDO BORGES BASTOS. LEI Nº 1.710 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3O DA LEI 1.645, DE 19 DE MARÇO DE 2024 E REVOGA A LEI 1.667, DE 07 DE JUNHO DE 2024. LEI Nº 1.711 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 NO LOTEAMENTO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.712 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. LEI Nº 1.713 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA CI DO LOTEAMENTO ANITA CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.714 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘VEM CORRER COMIGO’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 175 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 195 DE 24 DE MARÇO DE 2025. RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 194 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 192, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 265, DE 26 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESPOSTA DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) CONTRATO Nº 008-25PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087-23PE-PMG ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA CONTRATO Nº 012-25PE-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 20225. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMOVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 03/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL RESCISÃO CONTRATUAL - MAÍCON ZEUS SOUZA FERNANDES