DECRETO Nº 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 139 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE- FMS, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, SEGUINDO PLANO DE TRABALHO DE SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS 11926843000/1200-02 E 11926843000/1210- 04 E COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.139 DE 08/02/2024” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.””

DECRETO Nº 2178/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DECRETO Nº 2179/2024 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2180/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECRETO Nº 2181/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL GUANAMBI DECRETO Nº 2182/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 2183/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 2185 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2186 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2187 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2188 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2189 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2190 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2191 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1006, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1007, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 952, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 966, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 967, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 968, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 969, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 970, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 973, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 976, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 990, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 991, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 949 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com material e mão de obra destinada a execução de serviços de serralheria, especificados e quantificados, de forma a atender as necessidades das secretarias municipais de Guanambi-BA” ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N⁰ 009-24DP-PMG - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N⁰ 009-24DP-PMG - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N⁰180-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N⁰009-24DP-PMG - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ISAAC MOURA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RUBISLANE DE SOUZA MATOS

DECRETO Nº 136 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 137 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 020 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 045 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1016, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO COM ATRIBUIÇÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO DE CADA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE PORTARIA Nº 122 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 123 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 124 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 971, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 972, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 974, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 975, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 977, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 980, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 983, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI – BA." HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-23CR-FMS - CONTRATO Nº 002-23CR-AB-FMS - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO S/C LTDA 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FRED RIBEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOAO VITOR BATISTA DE OLIVEIRA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E OUTROS PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA, ABRANGENDO ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO. CONTRATO Nº 029-24PE-FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061-23PE-PMG CONTRATO Nº 033-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061-23PE-PMG

DECRETO Nº 134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.099.600,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2171 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2172 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2173 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2174 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2175 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2176 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2177 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2170 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências PORTARIA Nº 025 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 978, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 978, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 992, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 993, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 904, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS EM ESCULTURA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. CONTRATO Nº 034-24PE-FMAS do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061-23PE-PMG ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMIPD - GESTÃO 2024/2026 ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMIPD - FREQUÊNCIA

DECRETO Nº 2169 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências AVISO RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-24PE-PMG Objeto: “Contratação de empresa de agente de integração dedicado à intermediação de “Programa de Estágio do Município de Guanambi-Bahia” supervisionado, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Legislação Municipal nº 714 de 2013 e o Decreto nº 579 de 18 de junho de 2019, observando a Lei n° 14.133/2021”. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-24PE-PMG- Aquisição de implementos agrícolas para roçagem de aceiros, margens de caminhos e rodovias, podas de cercas vivas e arbustos, destinados a atender as necessidades do município de Guanambi-BA. CONTRATO N 030-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°061-23PE-PMG CONTRATO N 031-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°061-23PE-PMG CONTRATO N 032-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°061-23PE-PMG CONTRATO N 034-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°061-23PE-PMG 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR-DO CONTRATO N°223-22PE-PMG DO PREGAO ELETRONICO N° 047-PE-PMG - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ATA DA 362ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO Nº 132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 327.500,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 133 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREFEITO - CONCORRÊNCIA 003-24CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, RUA GENERAL CORDEIRO, Nº. 225 – BAIRRO BOM JESUS, EM GUANAMBI-BA CONTRATO Nº 176-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059-23PE-PMG 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 055-23PE-PMG CONTRATO 152-23PE-PMG- 039-23PE-PMG- ALMIR OLIVEIRA DA SILVA ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CONCORREREM À ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS GESTÃO 2024/2026 RESCISÃO CONTRATUAL - JANE CLEIA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL - LORENA DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELMA BARBARA VANDERLEI DA SILVA

PORTARIA Nº 121 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DOS CONTRATOS VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003-24CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, RUA GENERAL CORDEIRO, Nº. 225 – BAIRRO BOM JESUS, EM GUANAMBI-BA (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º DE-SRP-013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E SIMILARES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-23DP-FMS CONTRATO DE DISPENSA Nº 030-23DP-FMS QUARTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-20PP-FMS CONTRATO Nº. 008-20PP-FMS SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE-FMS CONTRATO Nº. 015-21PE-FMS 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO

PORTARIA Nº 950, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 951, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 953, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 955, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 956, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 957, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 958, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 959, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 960, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 961, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 963, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 964, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 965, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-24CO-PMG - Contratação de empresa especializada, com mão de obra e material, para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Beneval Castro Boa Sorte, localizada na Rua Nove, nº. 10 – Bairro BNH, em Guanambi-BA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-24DPCP-PMG - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-24 - ASSOCIACAO BENEMERITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS RESUMO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-24DPCP-PMG - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-24 - ASSOCIACAO BENEMERITA DE CARIDADE LAR DOS VELHINHOS APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-24DP-FMS DISPENSA Nº 007-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS EMPRESA: VIVRE COMÉCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-A-24DP-FMS DISPENSA Nº 007-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-C-24DP-FMS DISPENSA Nº 007-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-D-24DP-FMS DISPENSA Nº 007-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS EMPRESA: VIVRE COMÉCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA