DECRETO Nº 2196 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2197 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2198 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2199 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2200 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2206 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2207 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1087, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1091, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1110, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1111, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1112, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1114, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1115, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1116, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1118, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1120, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 PORTARIA Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-A-24DP-FMS DISPENSA Nº 015-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-B-24DP-FMS DISPENSA Nº 015-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS RESUMO CONTRATUAL 030-24CO-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-24CO-PMG - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL BOA SORTE - BNH RESUMO CONTRATUAL 031-24CO-FME - CONCORRÊNCIA 003-24CO-PMG - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-23PE-PMG 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181-23CO-PMG CONCORRENCIA Nº 005-23CO-PMG - MM FERREIRA CONSTRUTURA LTDA ADITAMENTO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FE-FMS - TEIXEIRA & ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 002-21CR-EJ-FMS - M SERVIÇOS MEDICOS LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 002-21CR-FA-FMS - NATALIA BRITO FERNANDES TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 002-21CR-FC-FMS - CYBER MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 01/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 003/2024 - ID 25 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 003/2024 - ID 260 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 EDITAL 005/2024 - ID 213

DECRETO Nº 146 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.755.500,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1041, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1046, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1051, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1054, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1056, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1057, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1068, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1071, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1072, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1073, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1081, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1082, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Credenciamento de Reginaldo Lopes da Sikva - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA DO Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-24-PMG. OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com material e mão de obra destinada a execução de serviços de serralheria, especificados e quantificados, de forma a atender as necessidades das secretarias municipais de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social."

PORTARIA Nº 1043, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1055, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1059, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1060, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1061, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1062, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1063, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1064, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1065, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1066, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1070, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1092, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1095, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 974, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 033-24PE-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 137-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG- RIBEIRO CONSTRUÇÃO 3° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO -CONTRATO N° 137-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG- RIBEIRO CONSTRUÇÃO 4° ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSAO-CONTRATO N° 137-23TP-PMG DA TOMADA DE PREÇOS N° 005-23TP-PMG- RIBEIRO CONSTRUÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - GEOVANA DA SILVA CASTRO TERMO DE REINTEGRAÇAO DE SERVIDOR CONTRATADO - LETICIA LIMA GOMES BRITO

PORTARIA Nº 1077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - LAISA MINELLI SOUZA CUNHA

8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS HABILITADOS À SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022 RETIFICAÇÃO - 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISYMARA SANTOS BRANDÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIANE LOURENÇO MARQUES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA EUNICE DE JESUS SOUZA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NORMA LUCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - IVANA RODRIGUES DE SOUZA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 29 OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ORDENS DE SERVIÇOS DO FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 142 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.665.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) DECRETO Nº 143 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 144 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.137.494,61 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2203 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO ALTO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2204 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 04/2024, DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2205 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1030, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1031, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1032, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1033, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1034, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1035, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1037, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1038, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-24PE-PMG - AVISO DE LICITAÇÃO RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO:025-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 014-24PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 108-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO DE CAPOERISTA EDLAN SILVA SANTOS COSTA NO III ENCONTRO DE COMPANHEIROS A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2024.” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-24DP-FMS - CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAIS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO DE CAPOERISTA EDLAN SILVA SANTOS COSTA NO III ENCONTRO DE COMPANHEIROS A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2024.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-24DP-FMS - CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAIS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 181-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE APRESENTAÇÃO DE CAPOERISTA EDLAN SILVA SANTOS COSTA NO III ENCONTRO DE COMPANHEIROS A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2024.” TERMO DE RETIFICAÇÃO - 1° ADITIVO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-23PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 003/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 108 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 003/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 121 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 003/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 142 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 003/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 29 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 04/2024 - EDITAL 004/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 14 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 04/2024 - EDITAL 004/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 30 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 04/2024 - EDITAL 004/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 72

DECRETO Nº 2201 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1020, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1027, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DO CONTRATO 180-24 DP PMG, DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-24 DP PMG DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PORTARIA Nº 25 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI NO 14.133/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 051-24PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-23PE- FMS RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-23PE-FMS CONTRATO Nº 049-24PE-FMS TORNAR SEM EFEITO Pregão Eletrônico nº 014-24PE-FMS Processo Administrativo nº 025-24-FMS HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002-24CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEVAL CASTRO BOA SORTE, LOCALIZADA NA RUA NOVE, Nº. 10 – BAIRRO BNH, EM GUANAMBI-BA. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003-24CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUDITE DONATO VASCONCELOS, RUA GENERAL CORDEIRO, Nº. 225 – BAIRRO BOM JESUS, EM GUANAMBI-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-24SRP-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024-PMG RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 178-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO 021-24PE-PMG - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS RESUMO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 179-24PE-PMG - PREGÃO ELETRÔNICO 021-24PE-PMG - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-23SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA N° 085-23DP-PMG CONTRATO N° 179-23DP-PMG- SERPRO PROCESSAMENTO DE DADOS

LEI Nº 1.678 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.679 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.680 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.670 DE 11 DE JUNHO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.681 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO LEI Nº 1.682 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.683 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.684 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.685 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DECRETO Nº 140 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.620.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2193 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2194 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2195 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1000, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1011, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 126 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 994, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 996, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 997, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 999, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de material de construção para atender as necessidades de famílias em estado de vulnerabilidade social, nos termos da lei municipal n° 277/2008 – programa de assistência municipal – PAM”. DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social." DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de lanches em geral, polpa de frutas, chá e refrigerantes, destinados aos cursos, eventos, palestras e seminários realizados pelas secretarias municipais de Guanambi-BA." DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de lanches em geral, polpa de frutas, chá e refrigerantes, destinados aos cursos, eventos, palestras e seminários realizados pelas secretarias municipais de Guanambi-BA." RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO:025-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 014-24PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - “AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE “HELP II” ACRÍLICA SOBRE TELAS COM MOLDURA, MEDINDO 1,00 X 1,30 RETRATANDO UMA REFLEXÃO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO O MUNDO, EXECUTADO PELA ARTISTA PLÁSTICA ROASANIA SOARES FERNANDES PRIMO.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100-24IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 107-24IN-PMG - “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA PARTE CONTRÁRIA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA FIGURE COMO AUTORA, RÉ, ASSISTENTE E OPOENTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, OU AINDA PRELIMINARMENTE AO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE “HELP II” ACRÍLICA SOBRE TELAS COM MOLDURA, MEDINDO 1,00 X 1,30 RETRATANDO UMA REFLEXÃO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO O MUNDO, EXECUTADO PELA ARTISTA PLÁSTICA ROASANIA SOARES FERNANDES PRIMO.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA PARTE CONTRÁRIA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA FIGURE COMO AUTORA, RÉ, ASSISTENTE E OPOENTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, OU AINDA PRELIMINARMENTE AO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-A-24DP-FMS DISPENSA Nº 013-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-24DP-FMS DISPENSA Nº 012-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS CONTRATO Nº 047-24PE-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 169-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-24IN-PMG - “LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 177-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-24DP-PMG - “AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE “HELP II” ACRÍLICA SOBRE TELAS COM MOLDURA, MEDINDO 1,00 X 1,30 RETRATANDO UMA REFLEXÃO PARA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO O MUNDO, EXECUTADO PELA ARTISTA PLÁSTICA ROASANIA SOARES FERNANDES PRIMO.” 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO 041-23PE-PMG CONTRATO183-23PE-PMG- JOZZE SPORTS 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-24SRP-FME PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-24SRP-FME PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO N°025-23PE-PMG- CONTRATO N° 005-23PE-FMAS-AGA SERVIÇOS 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO N°025-23PE-PMG- CONTRATO N° 007-23PE-FMS-AGA SERVIÇOS 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO N°025-23PE-PMG- CONTRATO N° 011-23PE-FME- AGA SERVIÇOS 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRONICO N°025-23PE-PMG- CONTRATO N° 061-23PE-PMG- AGA SERVIÇOS 8° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- TOMADA DE PREÇOS 003-23TP-PMG CONTRATO 124-23TP-PMG- MAX ENGENHARIA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 179-23-PMG RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - AUGUSTA JOANITA GONÇALVES TEIXEIRA MEMORIAL DESCRITIVO - IMÓVEL: ÁREA CEDIDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DOAÇÃO COM FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DO ESTÁDIO 2 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013-24DP-FMS DISPENSA Nº 013-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-24DP-FMS DISPENSA Nº 011-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-A-24DP-FMS DISPENSA Nº 011-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-24-FMS ATA DA 363ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - JANAINA DOS SANTOS ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAMARA DE MATOS DONATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SILVANETE TRINDADE DA SILVA

DECRETO Nº 2192 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA No 125 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CME Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031-24PE-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO OTIMIZAR OS RECURSOS E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122-23SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-23PE-FMS RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS - objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, SEGUINDO PLANO DE TRABALHO DE SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS 11926843000/1200-02 E 11926843000/1210- 04 E COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.139 DE 08/02/2024. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 023-24-FMS Pregão Eletrônico nº 013-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, SEGUINDO PLANO DE TRABALHO DE SALDO REMANESCENTE DAS EMENDAS 11926843000/1200-02 E 11926843000/1210- 04 E COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.139 DE 08/02/2024. RESULTADO DO RECURSO DO 2º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE EDITAL No 002/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA RESULTADO DO RECURSO DO 3º PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS NO CONCURSO DE EDITAL No 001/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA