DECRETO Nº 156 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.457.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 157 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 2212 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2213 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2214 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2217 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 2215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2218 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 2216 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2219 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 133 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E EXAMES CITOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS EM ESCULTURA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-24IN-PMG CONTRATO Nº 185-24IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 110-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 006-23DPCP-PMG - TERMO DE COLABORAÇÃO 007-23DPCP-PMG- APAE EDITAL COMPLEMENTAR 02/2024 - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO AOS EDITAIS 03/2024 E 05/3024 PARA INSERÇÃO DE NÚMERO DE MATRICULAS DE IMOVEIS ERRATA - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 005/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 249 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 005/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 265 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA MACIEL DOS SANTOS

DECRETO Nº 2215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências DECRETO Nº 2216 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e estabelece outras providências PORTARIA Nº 1183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1227, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1238, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1239, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1240, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1241, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1244, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, ORNAMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI – BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-24PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DO ESTÁDIO 2 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 79-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 81-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-24SRP-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-24IN-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-2024-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-24IN-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-24IN-PMG CONTRATO Nº 184-24IN-PMG RESUMO DE INTRUMENTO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS EM ESCULTURA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. 1º ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24SRP-PMG CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG - Copia 5° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-23SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077-23PE-PMG TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24SRP-PMG - PREGÃO ELETRONICO Nº 023-24PE-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - ANGELA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA GABARITO PROVA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (14/11/2024)

DECRETO Nº 153 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DECRETO Nº 154 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 155 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2211 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA TRANSMISSÃO DE GOVERNO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1168, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1168, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1169, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1169, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1170, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1170, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1171, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1171, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1172, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1172, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1172, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1172, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1175, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1175, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1176, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1176, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1177, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1177, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1178, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1178, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1179, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1179, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1180, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1181, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1185, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1195, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1196, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1198, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1211, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONTRASTE RADIOLÓGICO DESTINADO A EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO RESULTADO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS EM ESCULTURA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-24-PMG Homologação de Dispensa de Licitação nº 017-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória/involuntária da paciente A.M.A., conforme decisão do Processo Judicial nº 8004190-42.2024.8.05.0088. Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 017-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória/involuntária da paciente A.M.A., conforme decisão do Processo Judicial nº 8004190-42.2024.8.05.0088. 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-21CR-FMS CONTRATO Nº 001-21CR-CB-FMS - MTS SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2023 ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI ATA DA 364ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESCISÃO CONTRATUAL - WESLEY COSTA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1076, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1086, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1087, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1088, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1090, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1091, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1092, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1145, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1159, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1160, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1161, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1164, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 131 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 132 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 80-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 016-24DP-FMS, que tem como objeto: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes, para cumprimento de ordem judicial. Termo de Nulidade Parcial de Ato Administrativo Dispensa de Licitação nº 015-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação para aquisição emergencial de alimentos e materiais domésticos destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA Homologação da Dispensa de Licitação nº 016-24DP-FMS, que tem como Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos, destinados ao atendimento de pacientes, para cumprimento de ordem judicial. Homologação de Dispensa de Licitação nº 015-24DP-FMS, qe tem como objeto: Contratação para aquisição emergencial de alimentos e materiais domésticos destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA. Termo de retificação da Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 015-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação para aquisição emergencial de alimentos e materiais domésticos destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA TERMO DE RETIFICAÇÃO Termo de retificação da homologação da Dispensa de Licitação nº 015-24DP-FMS, que tem como objeto: Contratação para aquisição emergencial de alimentos e materiais domésticos destinados as atividades desenvolvidas nas Unidades de Saúde do Município de Guanambi-BA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 02/2024, 03/2024, 04/2024 E 05/2024

DECRETO Nº 151 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 152 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.371.100,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 060 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SPE LAGOA DO RANCHO I LTDA PORTARIA Nº 061 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SPE LAGOA DO RANCHO II LTDA PORTARIA Nº 062 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ELCI JM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PORTARIA Nº 063 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ELCI FARIAS DO COUTO PORTARIA Nº 065 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A ELCI FARIAS DO COUTO PORTARIA Nº 066 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO, VÁLIDA POR QUATRO ANOS, A ECLIPSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME PORTARIA Nº 1147, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1148, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1149, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1150, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1151, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1152, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1154, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1156, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1157, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1158, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1163, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1165, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1166, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1167, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 128 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 129 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO - TERREIRO DE ACHE ILE C. R.MUCUMBE DE H. – PAT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-24-PMG 2° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-23SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A DIOCESE DE CAETITÉ E O MUNICÍPIO DE GUANAMBI

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA PORTARIA Nº 052 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SIGMETAL INDUSTRIA DE AÇOS LTDA PORTARIA Nº 053 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA PORTARIA Nº 054 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE MUTANS PORTARIA Nº 055 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REINALDO RODRIGUES BRITO PORTARIA Nº 056 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA PORTARIA Nº 059 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA EDITAL CULTURAL MULTILINGUAGEM - MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 GUANAMBI-BAHIA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DA PNAB MUSICAL E DE REISADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

PORTARIA Nº 046 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1153, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1155, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1162, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 109-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON GOMES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ‘DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA’ REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77-24SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA “CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON GOMES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ‘DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA’ REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-24DP-FMS DISPENSA Nº 015-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 182-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON GOMES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ‘DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA’ REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” 1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 089-23DP-PMG CONTRATO Nº 186-23DP-PMG- JOSE CARDOSO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JÉSSICA MAGALHÃES MACEDO

DECRETO Nº 2210 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 127 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 26 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EDITAIS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 31 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LITERÁRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS”. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos do sistema de rádio comunicação nas ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-Ba. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade nos termos da lei municipal n° 490/2011 – lei de benefícios eventuais.”” TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FE-FMS 1° ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTITATIVO - CONTRATO Nº 043-24CO-FME - PMG DA CONCORRENCIA N° 009-23CO-PMG - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-DU-FMS - CLÍNICA MÉDICA BERNADO CARDOSO LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 011-23PE-FME EDITAL COMPLEMENTAR 01/2024 - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO AOS EDITAIS 01/2024 E 03/3024 PARA INSERÇÃO DE NÚMERO DE MATRICULAS DE IMÓVEIS

DECRETO Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) DECRETO Nº 149 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 507.300,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 150 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PORTARIA Nº 021 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1044, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1045, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1053, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1121, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1121, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1125, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1127, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1128, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1129, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1130, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1131, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1132, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1133, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1134, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1136, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1137, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1138, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1139, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1142, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1143, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1146, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RELANÇAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 001-24CR-FMS objeto é contratação de empresas de serviços de Saúde ao SUS/Guanambi, para fornecer órtese, prótese e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico. RESCISÃO DE RESUMO CONTRATUAL A PEDIDO - ROSANA PEREIRA SANTOS ARAUJO RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - RECOMENDA A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV

LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 05 DE NOVEMBRO 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.686 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.687 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI Nº 1.688 DE 22 DE OUTUBRO 2024 - DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DO TAPEÇAL DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS ALMIR MORAES LEI Nº 1.689 DE 29 DE OUTUBRO 2024 - FICA DENOMINADO JARLÚCIO COELHO SANTOS A ARENA SURUÁ DECRETO Nº 2208 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2209 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1108, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1135, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1140, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1141, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 28 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-24PE-PMG 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-22PE-PMG DO PREGÃO ELETRONICO Nº 051-22PE-PMG - WILLIANS SOUZA DA SILVA ME