DECRETO Nº 2224 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1302, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 135 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1351, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 136 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 137 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-24PE-PMG - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, LOCAÇÃO DE PALCO MODELO GEO SPACE CONCHA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA VIRADA" EM COMEMORAÇÃO DO REVEILLON DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA”. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 038-24PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível e agente redutor líquido para manutenção da frota das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi”. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-24PE-FMS objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos – kits de canetas odontológicas (alta rotação e baixa rotação), destinados aos consultórios odontológicos das unidades de saúde do município de Guanambi-BA. RETIFICAÇÃO DE RESUMO CONTRATUAL Nº 061-24IN-FME - INEXIGIBILIDADE Nº 007-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DAS CARGAS INSTALADAS, PROJETO DE ALTERAÇÕES DE CARGAS JUNTO A COELBA E EMISSÃO DE LAUDO COM RELAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DOS 42 PRÉDIOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DUAS CARRETAS BITREM DESTINADAS AO TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATERRO SANITÁRIO” TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-24PE-PMG Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias simples preto e branco, impressões coloridas, encadernação espiral, digitalização, indexação e arquivologia de documentos, destinadas à manutenção das atividades das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA."

DECRETO Nº 165 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 289.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1339, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1341, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1342, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1344, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1352, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE Nº 1226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO:025-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 014-24PE-FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-C-24DP-FMS DISPENSA Nº 015-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-24-FMS 10º ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG CONTRATO N° 153-21TP-PMG 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-23SRP-PMG PREGAO ELETRONICO SRP N° 066-23PE-PMG RESCISÃO CONTRATUAL - FABÍOLA ANDREIA MANGABEIRA SOARES

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024 DECRETO Nº 162 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 333.600,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 2222 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 047 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1289, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1290, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1291, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1292, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1294, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1295, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1296, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1298, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1299, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1300, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1327, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1328, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 28 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-24PE-PMG ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO PERIÓDICA EM 08 (OITO) MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8 ANO:2022/2023 ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DAS CARGAS INSTALADAS, PROJETO DE ALTERAÇÕES DE CARGAS JUNTO A COELBA E EMISSÃO DE LAUDO COM RELAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DOS 42 PRÉDIOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO PERIÓDICA EM 08 (OITO) MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8 ANO:2022/2023 ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE Nº 007-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DAS CARGAS INSTALADAS, PROJETO DE ALTERAÇÕES DE CARGAS JUNTO A COELBA E EMISSÃO DE LAUDO COM RELAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DOS 42 PRÉDIOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. RESUMO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-24DP-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO PERIÓDICA EM 08 (OITO) MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8 ANO:2022/2023 ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DAS CARGAS INSTALADAS, PROJETO DE ALTERAÇÕES DE CARGAS JUNTO A COELBA E EMISSÃO DE LAUDO COM RELAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DOS 42 PRÉDIOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. 1° ADITIVO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-23SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG 1° REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FME PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG 1º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-DW-FMS - ATENDE BEM SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 5°ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA 085-21DP-PMG CONTRATO Nº 126-21DP-PMG

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-24DP-FMS DISPENSA Nº 017-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-24-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-24DP-FMS DISPENSA Nº 016-24DP-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-24-FMS CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-23CR-FMS - CONTRATO Nº 001-23CR-CT-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 007-21CR-FMS - CONTRATO Nº 007-21CR-X-FMS - F&V SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - EDUARDO ANTONIO SOUZA PACHECO

DECRETO Nº 159 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.564.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 160 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DECRETO Nº 161 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 546.400,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PORTARIA Nº 1235, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1237, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1242, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1249, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1250, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1252, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1259, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1261, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1262, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1269, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1275, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1276, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1277, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1278, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1279, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1203, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1206, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1207, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1209, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1210, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1212, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1214, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1215, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1217, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1220, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1220, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1221, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1224, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1225, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1228, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1229, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1230, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1236, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 134 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA NO 126 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-24PE-PMG Objeto: “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de água mineral, gás GLP e vasilhames, destinados à manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. Pregão Eletrônico nº 016-24PE-FMS “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para controle de endemias e zoonoses em geral, serviço de imunização, Centro de Controle de Natalidade canina e melhorias no serviço de saneamento ambiental destinados ao Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município de Guanambi-BA.” 1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 192-23IN-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056-23IN-PMG ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS GESTAO 2024/2026 LISTA DE PRESENÇA DA ELEIÇÃO DA REPESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMAS GESTÃO 2024/2026 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS REALIZADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024 E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1265, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMA FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1267, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 27 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - RETIFICA O CALENDÁRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 02/2024, 03/2024, 04/2024 E 05/2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO No 2221 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 143 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.950.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 158 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1260, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 21, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221-2024-PMG DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221-2024-PMG CONTRATO Nº 186-24DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24DP-PMG EDITAL COMPLEMENTAR 03/2024 - Dispõe sobre complementação aos Editais 03/2024, 04/2024 e 05/2024 para inserção de número de matriculas de imoveis ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5º, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 04/2024 - EDITAL 004/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

PORTARIA Nº 07 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 1° REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-24SRP-FME - PREGAO ELETRONICO SRP N° 084-23PE-PMG RESOLUÇÃO Nº 018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório da Execução Físico-Financeira dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, exercício de 2023 Ata da 365ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

DECRETO Nº 156 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.457.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 157 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DECRETO Nº 2212 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2213 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E COMISSÕES REPRESENTATIVAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, LEI MUNICIPAL N. 951 DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2214 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2217 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 2215 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2218 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 2216 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2219 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 133 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E EXAMES CITOPATOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-24PE-PMG Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMAGENS EM ESCULTURA, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-24-PMG AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-24IN-PMG CONTRATO Nº 185-24IN-PMG INEXIGIBILIDADE Nº 110-24IN-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215-2024-PMG 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 006-23DPCP-PMG - TERMO DE COLABORAÇÃO 007-23DPCP-PMG- APAE EDITAL COMPLEMENTAR 02/2024 - DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO AOS EDITAIS 03/2024 E 05/3024 PARA INSERÇÃO DE NÚMERO DE MATRICULAS DE IMOVEIS ERRATA - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE GUANAMBI-BAHIA ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 005/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 249 ERRATA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULAR DO DOMINIO DO IMÓVEL - CONFRONTANTE E DEMAIS INTERESSADOS (ART. 31, §5o, DA LEI FEDERAL 13.465/2017) - PROCEDIMENTO 03/2024 - EDITAL 005/2024 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - ID 265 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA MACIEL DOS SANTOS