DECRETO Nº 2236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2241 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 049 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNAR HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1402, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1403, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO - Nº 001-21CR-FMS CONTRATO Nº 001-21CR-CE-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 1º ADITIVO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO - Nº 002-21CR-FMS CONTRATO Nº 002-21CR-DY-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA RESUMO CONTRATUAL - ELIZÂNGELA DE FÁTIMA PEREIRA RESUMO CONTRATUAL - LUCINEIDE FERNANDES AMADO DE OLIVEIRA RESUMO CONTRATUAL - NILDA PEREIRA ROCHA

DECRETO Nº 172 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2237 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2238 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL DO LOTEAMENTO/BAIRRO SÃO JOAO II (EXTENSÃO DO SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2239 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TEREZA DE JESUS SILVA GONÇALVES PORTARIA Nº 068 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR - ME PORTARIA Nº 069 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR – ME PORTARIA Nº 070 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A W. L - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA PORTARIA Nº 071 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À IMBA IND. QUÍMICA DA BAHIA LTDA PORTARIA Nº 072 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A THAYNA COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PORTARIA Nº 073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA PORTARIA Nº 074 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SERTÃO GÁS DISTRIBUIDORA LTDA PORTARIA Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CERÂMICA ITAÚNA LTDA PORTARIA Nº 076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A POSTO GRUTA DA LAPA LTDA PORTARIA Nº 077 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A AVENIDA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PORTARIA Nº 078 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A SERTÃO GÁS DISTRIBUIDORA LTDA PORTARIA Nº 079 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RAQUEL MAGALHÃES DUARTE LTDA PORTARIA Nº 1393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1398, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 113-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-24SRP-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-24PE-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-24-PMG ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 009-24IN-FME - CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS AUTORAIS PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 192-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 113-24IN-PMG - “CONTRATAÇÃO DO CANTOR JOBSON SOUZA, PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DO ‘FESTIVAL DA VIRADA 2024’, REALIZADO NOS DIAS 31/12/2024 E 01/01/2025, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO ‘PRAÇA DO FEIJÃO’ EM GUANAMBI-BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZAR E TURISMO”. 5º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 020-21TP-PMG - CONTRATO 003-22TP-PMG - WAGNER NASCIMENTO SILVA SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-FMS ATA DA 366ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA DA ASSEMBLEIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA NO CMIPD – GESTÃO 2024/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 53/1994 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA, COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI LEI Nº 1.690 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA DENOMINADA VIRGÍNIA VIEIRA SOUZA LIMA A ESCOLA DO CAMPO NA COMUNIDADE SURUÁ LEI Nº 1.691 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA DENOMINADO ELZA DE SOUZA COTRIM PAES – “ELZA PAES” O LOTEAMENTO DO PROGRAMA “VIDA NOVA - CASA DE MÃE” LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA LEI Nº 1.692 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENI JOSÉ MUNIZ LEI Nº 1.693 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA – ZUE DE GUANAMBI, COM PERÍMETRO URBANO ESPECÍFICO DEFINIDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.694 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.695 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.688 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 LEI Nº 1.696 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.697 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.699 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL NO 1.625 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.700 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 372/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.701 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, CONSIDERADAS ESCOLA DO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE NO 7.352/2010 PORTARIA Nº 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA, MATRÍCULA ONLINE E TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES NAS/DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI/BA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA O ANO LETIVO DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 040-24PE-PMG “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes galvanizados, luminárias de LED, pontas de braços e suportes para ponta de braços para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO:021-24-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 012-24PE-FMS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais, mobiliário e equipamentos para implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, destinado ao atendimento dos pacientes do Município de Guanambi-Bahia. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO) - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-SRP-014/2024 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SIMILARES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTES À POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO 6º TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 028-22PE-PMG - CONTRATO 149-22PE-PMG - REINALDO - CAMINHAO BOIADEIRO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-21PE-FMS CONTRATO Nº 023-21PE-A-FMS RESCISÃO CONTRATUAL - JOSÉ LUCAS PEREIRA PRATES RESUMO CONTRATUAL - DULCINÉIA ARAÚJO SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UBALDINO GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO Nº 170 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.381.200,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 171 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.915.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) PORTARIA Nº 012 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1370, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1372, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1374, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1375, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1376, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1377, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1378, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1379, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1380, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1381, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1382, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1383, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1384, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1385, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1386, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1387, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS objeto é “Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos do Sistema de Rádio Comunicação para Operação Base, Operação Veicular ( Ambulâncias) e Operação Portátil HT do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-Ba”. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FMS como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-24PE-FMS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 015-24-FMS Pregão Eletrônico nº 010-24PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES DO SUS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 025-24-FMS Pregão Eletrônico nº 014-24PE-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADO A SESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO – BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA E HEMATOLOGIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL/LACEN DE GUANAMBI/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 031-24-FMS Pregão Eletrônico nº 015-24PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - CONCORRENCIA 007-23CO-PMG - CONTRATO 041-24CO-PMG - QG CONSTRUÇÕES 2° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS 008-23TP-PMG - CONTRATO 198-23TP-PMG - NOVA FONTE PERFURAÇÕES 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - DISPENSA Nº 044-22DP-PMG - CONTRATO N°117-22DP-PMG - ROSANA MARCIA 5° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS. 010-23TP-PMG - CONTRATO 199-23TP-PMG - FM LOCAÇÃO

DECRETO Nº 2235 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INCENTIVO À FORMAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1324, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1326, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1329, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1330, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1331, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1333, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1336, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1340, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1345, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1347, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1353, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1354, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1355, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1357, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1365, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1366, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1368, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1369, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1391, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-24PE-FME - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS DO CREIO - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OPERACIONAL EM GUANAMBI-BA CREDENCIAMENTO - BANDA O CLIMA CREDENCIAMENTO - BANDA O CLIMA TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 008-24IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER INGRESSOS PARA PARQUE AQUÁTICO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUANAMBI. RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - MARCILIA RODRIGUES COSTA RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - SABRINA DO PRADO CASTRO RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - TARINE SILVA SOUZA RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO - VALDIMIR GONCALVES DE ARAUJO

DECRETO Nº 168 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 1625/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) DECRETO Nº 169 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2230 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2232 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2233 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1322, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1389, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 187-24DP-PMG DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-24DP-PMG - “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO PARA USUÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COMPOSTO PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO” RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - MARCILIA RODRIGUES COSTA SILVA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - RENARA ARAUJO DE JESUS PEREIRA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - SABRINA DO PRADO CASTRO RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - SAMARA ANDRADE MALHEIROS RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - TARINE SILVA SOUZA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - VALDIMIR GONCALVES DE ARAUJO

DECRETO Nº 2231 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 167 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.189.800,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 048 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1297, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - REPROGRAMAÇÃO FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1304, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1305, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1306, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1308, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1311, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1312, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1313, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1320, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1321, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 190-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-24IN-PMG - CARLOS MAGNO COUTO NEVES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” CONTRATO Nº 035-24PE-FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 053-24PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 058-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 059-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 060-24PE-FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069-23PE-PMG CONTRATO Nº 188-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG CONTRATO Nº 189-24PE-PMG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-23PE-PMG RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24DP-PMG. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E MARKETING DA CAMPANHA ‘REFIS 2024’, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.” 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS 005-23TP-PMG - RIBEIRO CONSTRUTORA RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO - BIBIANA PEREIRA DE JESUS COSTA

DECRETO Nº 2226 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2227 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2228 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2229 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1346, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1362, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1373, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N.º 016-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 84-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87-24SRP-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-24PE-FMS APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 047-24PE-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-24PE-FMS EMPRESA: EMPRESA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 112-24IN-PMG - : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE CONSISTEM NO ESPETACULO DE NATAL, DENOMINADO ‘SONHO DE MARIA’, NO DIA 28/12/2024, ALÉM DE APRESENTAÇÕES DIÁRIAS DURANTE 15 (QUINZE) NOITES, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO), INCLUINDO TODO O CENÁRIO DECOTADO DA CASA DO PAPAI NOEL, PERSONAGENS CARACTERIZADOS E FIGURINOS.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE CONSISTEM NO ESPETACULO DE NATAL, DENOMINADO ‘SONHO DE MARIA’, NO DIA 28/12/2024, ALÉM DE APRESENTAÇÕES DIÁRIAS DURANTE 15 (QUINZE) NOITES, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO), INCLUINDO TODO O CENÁRIO DECOTADO DA CASA DO PAPAI NOEL, PERSONAGENS CARACTERIZADOS E FIGURINOS.” RESUMO CONTRATUAL N° 190-24IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 112-24IN-PMG - : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS QUE CONSISTEM NO ESPETACULO DE NATAL, DENOMINADO ‘SONHO DE MARIA’, NO DIA 28/12/2024, ALÉM DE APRESENTAÇÕES DIÁRIAS DURANTE 15 (QUINZE) NOITES, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO (PRAÇA DO FEIJÃO), INCLUINDO TODO O CENÁRIO DECOTADO DA CASA DO PAPAI NOEL, PERSONAGENS CARACTERIZADOS E FIGURINOS.”