DECRETO Nº 220 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 221 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSERVIBILIDADE DE BENS VINCULADOS AO CONTRATO N° 050/2024 DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI QUE AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO. DECRETO Nº 222 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 223 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 22 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 396, DE 23 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 397, DE 24 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA.” HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-B-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-C-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-D-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-E-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-F-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-G-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-H-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-I-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-J-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-K-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-L-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MICHEL SILVA BATISTA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-M-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. MAURINA PEREIRA LISBOA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-N-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 001-25CR-O-FMS DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-25-FMS - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-A-FMS - EMAD SAÚDE LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS - THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-F-FMS - SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-G-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-I-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-J-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS - MICHEL SILVA BATISTA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS - MAURINA PEREIRA LISBOA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS - SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001-25CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA. TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 020.24SRP-FME - PE 007-24 FME - PA 023-24-FME TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 021.24SRP-FME - PE 007-24 FME - PA 023-24-FME TERMO DE INCLUSÃO DE CNPJ - ATA 022.24SRP-FME - PE 004-24 FME - PA 019-24-FME PROCEDIMENTO 01/2025 - EDITAL 01/2025 - INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS SITUADO NO LOTEAMENTO/BAIRRO AMPLIAÇÃO DO SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-O-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA RESCISÃO CONTRATUAL - TAYNÁ SOUZA GUIMARÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO N° 001-25CR-A-FMS - EMAD SAÚDE LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-B-FMS - LEONARDO CARNEIRO FAGUNDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-C-FMS - ISABELA ALVES SILVEIRA SOUZA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-D-FMS - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-E-FMS - THALITA PEREIRA FERNANDES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-F-FMS - SAMANTA LEÃO FIGUEIREDO LIMA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-G-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-H-FMS - PAULO SERGIO MOURA NERY FILHO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-I-FMS - MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS 1 LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-J-FMS - ALEXANDRE NEVES REIS ARAUJO E SILVA LIMITADA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-K-FMS - ARAUJO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-L-FMS - MICHEL SILVA BATISTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-M-FMS - MAURINA PEREIRA LISBOA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001-25-CR-FMS - CONTRATO Nº 001-25CR-N-FMS - SANTA HELENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

PORTARIA Nº 382, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 395, DE 23 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 380, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 381, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS-PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS Processo Administrativo nº 018-25-FMS-Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus, destinados a suprir a necessidade de transporte de pacientes em tratamento de saúde e TFD – para o trecho: Guanambi/Salvador/Guanambi.” DECISÃO Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP nº 009-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 018-25-FMS Pregão Eletrônico nº 009-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E TFD – PARA O TRECHO: GUANAMBI/SALVADOR/GUANAMBI. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-25PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-25-FMS - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 004-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 026-25-FMS - ROCHA MARQUES GUANAMBI LTDA. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº101-24IN-PMG DIRCEU RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARCELA GEISA RIBEIRO DE SÁ PEREIRA

DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43 DE 22 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 44 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 022-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para produção asfáltica, para fins de pavimentação urbana na cidade de Guanambi-BA.” Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 004-25IN-FMS, que tem como objeto a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Casa da Criança, situado à Rua Otávio Mangabeira, n° 607, bairro Bela Vista, Guanambi/BA Adjudicação e Homologação referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004-25IN-FMS, cujo objeto é a Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Casa da Criança, situado à Rua Otávio Mangabeira, n° 607, bairro Bela Vista, Guanambi/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CISTT RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALEXANDRE ROGERIO LOPES MARTINS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCIA RAMOS TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARTA SANTOS DE JESUS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALERIA MARIA DE SOUZA MATOS

PORTARIA Nº 363, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 364, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 370, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 365, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 368, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 375, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 376, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 377, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 378, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 379, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-25PE-FMS DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2025PE-FMS , cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos que serão incluídos à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanambi-BA”. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003-25DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA 006 DA REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - CONTRATO Nº 018-25PE–FMS - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS - CONTRATO Nº 020-25PE–FMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-24PE-FMS- CONTRATO Nº 019-25PE–FMS - DENTAL PREMIUM LTDA. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº. 008-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS E LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-25DPCP-PMG - “EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS (AS) E SUAS FAMÍLIAS” 2° ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-24SRP-PMG - CONCORRENCIA PRESENCIAL SRP N° 001-24CO-PMG 2° ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015-25SRP-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001-24PE-PMG SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-21PE-FMS - CONTRATO Nº 004-21PE-FMS - GENOMA - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5O CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESCISÃO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA ATO ADMINISTRATIVO - PROCEDIMENTO 01/2025. RESCISÃO CONTRATUAL - SIMONE OLIVEIRA DE BRITO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - THAIS FERNANDES PEREIRA CARVALHO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 060-2025

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 359, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 369, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEILÃO PARA REALIZAREM AS VISTORIAS DOS VEÍCULOS. PORTARIA Nº 360, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 362, DE 14 DE ABRIL DE 2025. REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 366, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 374, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42 DE 16 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-FMS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e vacinas de uso veterinário, para atender as necessidades do Centro de Controle de Natalidade Canina, do município de Guanambi-BA. Ata da 2ª análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº 015-25PE-PMG “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS SEMIMALEÁVEIS (GUARD RAIL) COM 4 (QUATRO) METROS DE COMPRIMENTO CADA; SISTEMA COMPLETO COM POSTE DE FIXAÇÃO, ESPAÇADOR, CALÇO, GUIAS DE DESLIZAMENTO, PLAQUETA, PARAFUSOS E TERMINAL AÉREO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 045-25DP-PMG - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-25DP-PMG - “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA” SUPERVISIONADO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 714 DE 2013 E O DECRETO Nº 579 DE 18 DE JUNHO DE 2019, OBSERVANDO A LEI Nº 14.133/2021”. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 049-25PE-PMG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-25PE-PMG Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECEPTOR GNSS RTK (REAL TIME KINEMATIC), INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA OPERAÇÃO (ANTENAS, BASE NIVELANTE, BASTÃO, MINI BASTÃO, BOLSAS PARA TRANSPORTE, CABO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS, CARREGADORES DE BATERIAS, TRIPÉ PARA BASE, TRIPÉ PARA BASTÃO, SUPORTE PARA COLETORA E COLETORA DE DADOS), BEM COMO OS SOFTWARES COMPATÍVEIS E O TREINAMENTO TÉCNICO PARA SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LOCAÇÕES E GEORREFERENCIAMENTO, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA." 2° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015-24SRP-PMG - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001-24CO-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-PMG RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FLÁVIA TATIANE DE SOUZA E SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JÉNIFER SOUTO MAGALHÃES PAULO

DECRETO Nº 218 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL DE MUTANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 211 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 213 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO NO 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 214 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 215 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 217 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL NO 200 DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 20 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS COM DESTINO ÀS CRIANÇAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.” Aviso de retirada de suspensão e retificação do edital de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 001-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos e motocicletas novos/zero km, visando atender as necessidades das diversas secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Guanambi-BA”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015-25-FMS PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. DECISÃO Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP nº 007-25PE-FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-25PE-FMS que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 013-25PE-PMG “Contratação de empresa para o fornecimento de Receptor GNSS RTK (Real Time Kinematic), incluindo todos os acessórios necessários para sua operação (antenas, base nivelante, bastão, mini bastão, bolsas para transporte, cabo de transferência de dados, carregadores de baterias, tripé para base, tripé para bastão, suporte para coletora e coletora de dados), bem como os softwares compatíveis e o treinamento técnico para sua correta utilização, que será destinado à realização de levantamentos topográficos, locações e georreferenciamento, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 015-25-FMS Pregão Eletrônico nº 007-25PE-FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-24-FMS - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - ILEUZA LIMA VIEIRA. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017-25DP-FMS - DISPENSA Nº 007-25DP-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-25-FMS - NUTRIAGRO.VET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. RETIFICAÇÃO Lucas Gabriel Marinho dos Santos RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JOANA DARK GREGRI FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAROLAYNE MARY DA SILVA COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DANIELE DE OLIVEIRA GARCIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDIVANIA RODRIGUES DE CARVALHO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ESTEFANI DE SOUZA VILAS BOAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - HALLISON GOMES CASTRO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - JOYCE SILVA RODRIGUES MARTINS RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TICIARA THAUANY SILVA ARAÚJO

DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.479.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 335, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 336, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 337, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 341, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 345, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 340, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 342, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 344, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 346, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 349, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 350, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 351, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 352, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 353, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 356, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 367, DE 14 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR VISTORIA EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 41 DE 14 DE ABRIL DE 2025. ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-24CO-PMG - CONTRATO Nº 031-24CO-FME - SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - ZATOS REPRESENTACOES LTDA 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006-23PE- FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-23PE-PMG - LUCIANO PEREIRA DA SILVA. RESULTADO - Edital Credenciamento Nº 001-24CR-PMG - Processo Administrativo Nº 058-24PMG - SAMUEL LOPES PEREIRA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - LUCAS DO VALE SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDAIANE PEREIRA TEIXEIRA RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ADIMARA SILVA BRITO DIAMANTINO RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - JHONATHAN BRITO SOUZA TERMO ADITIVO CONTRATUAL - JAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 338, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 339, DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 343, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 354, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 357, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DASUNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DETRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL,CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DOBRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADESDE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 2º ADITIVO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002-21CR-FMS - CONTRATO Nº 002-21CR-FL-FMS - CLINOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - KARLA PATRICIA APARECIDA ALVES DE SOUZA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - MILENE DE SOUZA SILVA. RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANO PEREIRA PAIXÃO. RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA MACIELY ANDRADE CASTRO. RESUMO CONTRATUAL - JOELMA PEREIRA SILVA. RESUMO DE RESCISÃO CONTRATUAL (A PEDIDO) - ROSALINA MAURICIO DA ROCHA TEIXEIRA RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO - JEAN CIRIACO SILVA. TERMO ADITIVO - JÉSSIKA DE ARAÚJO GERINO. TERMO ADITIVO - JOCIVANDA SANTOS DE JESUS. TERMO ADITIVO - LUDIMILLA DA SILVA CARDOSO. TERMO ADITIVO - RITA DE CASSIA SANTOS MARTINS.

DECRETO Nº 212 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 330, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39 DE 10 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-25PE-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS), CARIMBOS, SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BA 01 - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-25PE-PMG - PREGÃO ELETRONICO nº 027-24PE-PMG 2ª Convocação para apresentação de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG - Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - 006-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº; 007-25IN - FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 03 - RESUMO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE - Nº 24-25IN-FME - INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 006-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAL PARA ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: DISCUTIR AEDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, A PARTIR DE DOCUMENTOS LEGAIS, COM VISTAS AOAPROFUNDAMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO APRESENTADO NA LBI Nº 13.146/2015 RESUMO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007-25IN-FME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ALIMENTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE MIT, RAIS, ECF, DBE PARA ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL JUNTO À RECEITA FEDERAL, CONFECÇÃO DE RELAÇÃO DE FATURAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO CNPJ E SUPORTE CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DE ROTINA FISCAL DOS CAIXAS ESCOLARES. 11º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 013-21TP-PMG - CONTRATO N° 153-21TP-PMG - ESA CONSTRUTORA & PROJETOS EIRELI. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-21PE-FMS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016-23PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

DECRETO Nº 210 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 312, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 324, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 325, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 326, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 327, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 328, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 329, DE 07 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DA CONCORRÊNCIA 003-25CO-PMG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034-24-FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-24PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034-24-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005-24DP-A-FMS - DISPENSA Nº 003-24DP-FMS - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 015-21PE-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-21PE-FMS - LS SISTEMAS LTDA APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 030-23DP-FMS - DISPENSA Nº 030-23DP-FMS - JARDEL SANTOS SILVA 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL 02/2023 DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO RESCISÃO CONTRATUAL - LÚCIA TEREZA DE SOUZA AMARAL. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-25IN-FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003-25IN-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-25-FMS - MARIA APARECIDA DOS SANTOS. TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO CONTRATO DO SR. WELLINGTON DE SOUZA FAGUNDES.