DECRETO Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 224 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 225 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 398, DE 25 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISES DAS AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - TRANSFERE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 024-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Residual BPF, a ser utilizado para aquecimento da usina de asfalto do Município de Guanambi-BA.” DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-25CO-PMG - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECISÃO DO PREFEITO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO DO PREGOEIRO AO RECURSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 - ELCI FARIAS DO COUTO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE – ALMOÇO OU JANTAR (Á LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA”. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-25PE-PMG Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA FESTAS DO CALENDÁRIO DA CIDADE E EVENTOS OCASIONAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA METÁLICA, TENDAS, TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ELÉTRICO E OUTROS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025-FMS - TRANSCOSTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA. APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 179- 22DP-PMG SEPRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 180-24DP-PMG-INFRACEA APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 192-24IN-PMG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO CONTRATUAL – MAGNA BASTOS DOS SANTOS RESCISÃO CONTRATUAL – DAIANE KÁTIA ROCHA DA SILVA SANTANA RESCISÃO CONTRATUAL – ROSANIA TEIXEIRA NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IARLA COSTA DA SILVA MATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – IGOR DA SILVA SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – MARIA EDUARDA DE BRITO FERREIR RETIFICAÇÃO