LEI Nº 1.715 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.716 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI O SARAU BOTECO POÉTICO. LEI Nº 1.717 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ABORDAGENS FUNDAMENTADAS NAS EXPERIÊNCIAS E NAS PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI. LEI Nº 1.718 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO. LEI Nº 1.719 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.720 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA BRANCA, POÇÕES, CALDEIRÃO, RETIRO, RENEGADO E ATOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 208 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 209 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 333, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 334, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-25CO-PMG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DO LAJEDO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 018-25PE-PMG “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e esvaziamento de fossas em órgãos públicos das Secretarias Municipais de Guanambi, utilizando caminhão limpa fossa com equipamento de limpeza a sucção e capacidade de carga mínima de 15.000 litros." Ata de análise de amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 010-25PE-PMG Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, material de cantina e outros, destinados a manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA." 4º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N° 001-22CO-PMG - CONTRATO Nº 210-22CO-PMG - EMPRESA SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 5°ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA 033-22DP-PMG - CONTRATO No 069-22DP-PMG - GENI TEIXEIRA DOS SANTOS DONATO. TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. ATA 005 DE REUNIÃO DOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-25CR-FMS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - KARINE CARNEIRO DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAYTON CLEBER COUTO DE LISBOA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. PLANO DE TRABALHO - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER