DECRETO Nº 205 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 206 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 207 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A TERP GLBL BRASIL I PARTICIPAÇÕES LTDA. PORTARIA Nº 022 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO VÁLIDA POR OITO ANOS, À PEDREIRA AMORIM LTDA. PORTARIA Nº 019 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA. PORTARIA Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A RD COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. PORTARIA Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI. PORTARIA Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, À CERÂMICA FERNANDES ALVES LTDA. PORTARIA Nº 025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR DOIS ANOS, A VILA NOVA GUANAMBI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. PORTARIA Nº 026 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A CONFIANCE INDUSTRIA DE ARMAÇÕES METÁLICAS EIRELI. PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ANALISES E ESTUDOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302, DE 31 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 304, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 314, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 316, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 317, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 318, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 319, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 320, DE 03 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 321, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 322, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 323, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 003-25IN-FMS, que tem como objeto: Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija-flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG Adjudicação e homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003-25IN-FMS, cujo objeto é o Locação de imóvel, situado à Rua Martinho Nascimento, nº 604, bairro Beija -flor, em Guanambi-BA, destinado ao funcionamento do PSF do bairro Monte Azul. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 038-25SRP-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-25PE-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2025-FMS - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-25IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-PMG 5° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº.007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 4° ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRENCIA N° 006-23CO-PMG - CONTRATO Nº 007-24CO-PMG - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA CADASTRO RESERVA - 4ª EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE GUANAMBI 2025. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDUARDA DOS SANTOS ALVES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIZANDRA SOUZA VITOR