| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 218/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 219/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA.” | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - TORNAR SEM EFEITO - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA FULÔ DE MAMULENGO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 2:00 E TÉRMINO ÀS 4:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BUSÃO DAS ANTIGAS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 E TÉRMINO ÀS 00:00 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/06/2024 | 04/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 048, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI N° 050, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação dos componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Érico Cardoso-BA. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 175, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - PORTARIA Nº 172/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença de pessoa da família, como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - DECRETO Nº 0000004/2024, 01 de abril de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.071.565,26 (um milhão setenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 171/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº 172/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências |