| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - PORTARIA Nº 243/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - PORTARIA Nº 244/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 11/10/2024 | 11/10/2024 - PORTARIA Nº 245/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 04/10/2024 | 04/10/2024 - DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. “Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências | ||
| 02/10/2024 | 02/10/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - PORTARIA Nº. 004/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - DECISÃO - Processo Administrativo nº 109/2024 Concorrência nº 010/2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.679.721,07 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais, Sete Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, MADEIRA DE DEMOLIÇÃO E/OU DE REFLORESTAMENTO, EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 19/09/2024 | 19/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA Nº 239/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA Nº 240/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA Nº 241/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - PORTARIA Nº 242/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/09/2024 | 10/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - PORTARIA Nº. 003/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências” - SAAE | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE N° 001/2024 |