| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2024 “Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO EM TODA A FACHADA DAS UNIDADES E FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS ATRAVÉS DE ESCRITAS E DESENHOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SEDE ADMINISTRATIVA DE NÚCLEOS | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LUXÚRIA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 21 DE JULHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TURMA DO CANGACEIRO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT´ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 COM INÍCIO ÀS 02:00 E TÉRMINO ÀS 04:00, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA Nº 221/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA Nº 222/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 179/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 180/2024 Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA GAB/ SMEC N° 001, DE 05 DE JULHO DE 2024 - "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUSPENSÃO DO USO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PELOS DISCENTES E DOCENTES DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JULHO A 06 DE OUTUBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL (LEI Nº 9.504/97)." | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.264.043,66 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Quarenta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - Portaria SAAE –Nº 002/2024, de 04 de julho 2024.- Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, ADRIANO DE ARAÚJO DIAS, pré-candidato a mandato eletivo de Vereador no pleito eleitoral municipal a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e reparo em toda a fachada das unidades e fabricação e instalação de letreiros através de escritas e desenhos fornecidos pela Secretaria de Educação a serem realizadas nas escolas municipais do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - LEI Nº 052, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências | ||
| 14/06/2024 | 14/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/06/2024 | 13/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PROJETOS DE PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD) DE CORTE EM ROUTER CNC 115 M² CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 216/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 217/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 218/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 219/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - PORTARIA Nº 220/2024, DE 01 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - DECRETO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Érico Cardoso/BA.” |