| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - DECRETO Nº 188/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.664.826,62 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais, Sessenta e Dois Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.899.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Reais ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - DECRETO Nº 187 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N° 001/2024 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - LISTA DE SELECIONADOS ALDIR BLANC 2024 | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 001/2024 | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTIL BLUETOOTH, SMARTPHONE COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID E BOBINAS | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - PORTARIA Nº 251/2024, DE 04 DE MOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 10 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA), COM O TEMA: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM (CDS – BACIA DO PARAMIRIM). | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA Nº 247/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA Nº 248/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA Nº 249/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/11/2024 | 01/11/2024 - PORTARIA Nº 250/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 29/10/2024 | 29/10/2024 - Decreto Financeiro Nº 9/2024,2 de setembro de 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.160.445,38 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Oito Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 114/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PORTARIA Nº 246/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - DECRETO Nº 186, DE 17 DE OUTUBRO 2024 Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso BA e dá outras providências | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - DECISÃO - Processo Administrativo nº 110/2024 Concorrência nº 011/2024 |