| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - licença Prévia (LP) e de instalação (li) | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2025, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PROVENIENTES DE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), EM ESPECIAL NO QUE TANGE À INTERFACE COM O SETOR CONTÁBIL E DEMAIS SECRETARIAS, INCLUINDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A PROCESSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTO EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024 | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01 de 31 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a convocação de suplente do conselho tutelar do Município de Érico Cardoso-Ba | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS | ||
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 22/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 23/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 24/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de vice-diretor do Colégio Municipal do Rio da caixa do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 09/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - PORTARIA Nº 11/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 25/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora Pedagógica da APAE do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/02/2025 | 03/02/2025 - DECRETO Nº 21/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor da Escola Municipal de Abadia do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA, ESPAÇO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE, COM O OBJETIVO DE RECEBER O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MÚSICA, ESPAÇO ANEXO DA ESCOLA ÉRICO CAÍRES CARDOSO QUE TEM COMO OBJETIVO RECEBER O ENSINO DE MÚSICA AOS ALUNOS, TUDO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO ANEXO DA ESCOLA GRUPO CORONEL JOSÉ DE SOUZA ESPÍNOLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPOSITO PARA ARMAZENAR OS ENFEITES E MATERIAL DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO FESTEJOS JUNINOS E NATAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA |