| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/08/2024 | 12/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Decreto Financeiro Nº 6/2024, 3 de junho de 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.101.498,65 (Quatro Milhões, Cento e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais, Sessenta e Cinco Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 06/08/2024 | 06/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024 | ||
| 05/08/2024 | 05/08/2024 - DECRETO Nº 184, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 234 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 235 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 236 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 237 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - PORTARIA N.º 238 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 228/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 229/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 230/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 231/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 232/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 233/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2024 - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - DECRETO Nº 181/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 223 , DE 03 JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 224 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 225 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA N.º 226 , DE 03 JULHO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JULHO DE 2024 “Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” | ||
| 10/07/2024 | 10/07/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos |