| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 0000003A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais ) | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 022 DE 16 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - LEI Nº 021 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providencias. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 22/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do Gestor e do Fiscal de Contratos, e da outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 23/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de gestora de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 24/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 25/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 26/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 27/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 28/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 29/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 11/05/2022 | 11/05/2022 - DECRETO Nº 30/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0027/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providência | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0028/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - PORTARIA Nº 0029/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/05/2022 | 02/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 30/04/2022 | 30/04/2022 - Portaria N.º 02, de 30 de abril de 2022 Institui o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB como Currículo da Educação Municipal documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica para a Rede Municipal de Ensino do município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - DECRETO Nº 0000006/2022, 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 900.500,00 (novecentos mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 0000005/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - EXTRATODO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 18/04/2022 | 18/04/2022 - EXTRATO DO CONTRATO INEX 028/2022 - CAVALEIROS - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:25 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/04/2022 | 13/04/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - Lei nº 019 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o ônus real de servidão de passagem a ser instituído em imóvel privado no Distrito de Rio da Caixa. | ||
| 12/04/2022 | 12/04/2022 - Lei nº 020 de 12 de abril de 2022. Dispõe sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - FMDCA e dá outras providências. |