Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1248 publicada em 27/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
27/09/2024 27/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024
 
25/09/2024 25/09/2024 - DECISÃO - Processo Administrativo nº 109/2024 Concorrência nº 010/2024
 
25/09/2024 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.679.721,07 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais, Sete Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
20/09/2024 20/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, MADEIRA DE DEMOLIÇÃO E/OU DE REFLORESTAMENTO, EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
19/09/2024 19/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE
 
17/09/2024 17/09/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS
 
12/09/2024 12/09/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE
 
12/09/2024 12/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA
 
11/09/2024 11/09/2024 - PORTARIA Nº 239/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
11/09/2024 11/09/2024 - PORTARIA Nº 240/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
11/09/2024 11/09/2024 - PORTARIA Nº 241/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
11/09/2024 11/09/2024 - PORTARIA Nº 242/2024, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
10/09/2024 10/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
06/09/2024 06/09/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA - CONTRATO 114-A/2024
 
06/09/2024 06/09/2024 - PORTARIA Nº. 003/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências” - SAAE
 
03/09/2024 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
03/09/2024 03/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVVO - CONCORRENCIA PÚBLICA N° 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA
 
02/09/2024 02/09/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
02/09/2024 02/09/2024 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE N° 001/2024
 
28/08/2024 28/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CONTRATO 066/2024
 
26/08/2024 26/08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.920.637,30 (Cinco Milhões, Novecentos e Vinte Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais, Trinta Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
22/08/2024 22/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO TEMPERADO, (PORTA E JANELAS)
 
21/08/2024 21/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DENOMINADA CASA DA LEITURA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
21/08/2024 21/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 041/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
 
21/08/2024 21/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VEREDA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA
 
19/08/2024 19/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso
 
16/08/2024 16/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA
 
14/08/2024 14/08/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS E FANTASIAS PARA APRESENTAÇÃO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, EVENTO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
 
14/08/2024 14/08/2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 039/2022, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a promoção de Errata no Decreto Municipal nº 039/2022, de 01 de agosto de 2022 e dá outras providências.
 
12/08/2024 12/08/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR GERSON RUFINO, A SER REALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 21:00 E TÉRMINO ÀS 22:30, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
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