| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 05/2025, DE 1 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/01/2025 | 03/01/2025 - PORTARIA Nº 06/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/01/2025 | 02/01/2025 - DECRETO Nº 195, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario de Agricultura do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PORTARIA SAAE DE ÉRICO CARDOSO Nº 007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES VISANDO À ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE DE ÉRICO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO - BA | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - DECRETO Nº 194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as Políticas de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso | ||
| 30/12/2024 | 30/12/2024 - PORTARIA N° 07/2024, de 30 de dezembro de 2024 - “Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.” - SAAE | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - PORTARIA Nº 269/2024 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2025, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino | ||
| 27/12/2024 | 27/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049/2024 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PARECER CME Nº 001/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso/BA. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PARECER CME Nº 002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 RELATÓRIO I – | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 268/2024 Estabelece o Calendário Escolar Padrão para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2025. | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - DECRETO Nº 185/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o horário de funcionamento de órgãos e repartições públicas municipais pertencentes à Administração Pública Municipal Direta, em virtude do primeiro turno das Eleições de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS | ||
| 20/12/2024 | 20/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 18/12/2024 | 18/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023 | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada |