| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/07/2022 | 27/07/2022 - PORTARIA N.º 051- , DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 27/07/2022 | 27/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 25/07/2022 | 25/07/2022 - DECRETO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de regularização, do imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 20/07/2022 | 20/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - PORTARIA N.º 049- , DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA – REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO 015/2022, CONTRATO 055-A/2022. AQUISIÇAO DE FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MAQUINAS PESADAS | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - DECRETO Nº 036/2022, de 12 de julho de 2022. “Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 11/07/2022 | 11/07/2022 - PORTARIA N.º 047, DE 11 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 11/07/2022 | 11/07/2022 - PORTARIA N.º 048, DE 11 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - PORTARIA N.º 046- , DE 01 DE JULHOO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - TORNAR SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 08/07/2022 | 08/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 07/07/2022 | 07/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - PORTARIA Nº 0041/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - PORTARIA Nº 0042/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - PORTARIA Nº 0043/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - PORTARIA Nº 0044/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - PORTARIA Nº 0045/2022, DE 001 DE JULHO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 05/07/2022 | 05/07/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 023 - WW/2022 | ||
| 04/07/2022 | 04/07/2022 - PORTARIA N.º 039- , DE 04 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/07/2022 | 04/07/2022 - PORTARIA N.º 040- , DE 04 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 30/06/2022 | 30/06/2022 - DECRETO Nº 0000009/2022, 01 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.242.233,85 (dois milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 11 de 31 de maio de 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de gastos do recurso da Ação 219G – custeio (GND 3); e deliberação sobre o Termo de adesão do Programa Auxílio Brasil, o CMAS como instância de controle do Programa | ||
| 29/06/2022 | 29/06/2022 - RESOLUÇÃO Nº 12 de 28 de junho de 2022. Dispõe sobre a Aprovação do Termo de adesão ao Programa SUAS BAHIA MAIS RURAL |