| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0067/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 013 de 29 de setembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0065/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - PORTARIA Nº 0066/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2022 | 03/10/2022 - ATA DA PRIMEIRA SESSÃO TP 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - Decreto nº 31/2022 de 01 de Setembro de 2022, dispõe sobre a declaração de utilidade publica, para fins de Desapropriação por Via Administrativa ou judicial do Imóvel situada na sede deste município | ||
| 30/09/2022 | 30/09/2022 - DECRETO Nº 0000013/2022, 01 de setembro de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.034.162,50 (três milhões trinta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/09/2022 | 29/09/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 26/09/2022 | 26/09/2022 - LEI Nº 024/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/09/2022 | 26/09/2022 - Relatório resumido de Gestão Fiscal 4º Bimestre | ||
| 26/09/2022 | 26/09/2022 - Relatório Resumido de Gestão Fiscal 2º QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 071/2022, ENTREGA PARCIAL DE MERCADORIA | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - DECRETO Nº 0000012/2022, 01 de agosto de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.326.234,61 (três milhões trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/09/2022 | 23/09/2022 - DECRETO Nº 0000011/2022, 01 de agosto de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.217.312,60 (quatro milhões duzentos e dezessete mil trezentos e doze reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para a discussão e elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2023, bem como, a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2022, em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. | ||
| 22/09/2022 | 22/09/2022 - PORTARIA N.º 063- , DE 019 DE SETEMBRO DE 2022 o de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 21/09/2022 | 21/09/2022 - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA TOMAS GAS E AGUA LTDA - ATRASO ENTREGA MERCADORIA - CONTRATO 070/2022 | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/09/2022 | 20/09/2022 - 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 012 - A/2022, ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CONTRATO 071/2022, ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO Nº 043/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/09/2022 | 06/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 012 de 22 de agosto de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 02/09/2022 | 02/09/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0057/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0058/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0059/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0059/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0061/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2022 | 01/09/2022 - PORTARIA Nº 0062/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |