| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 059/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito desta Administração Municipal.” | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 070/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).” | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - LEI Nº 028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2023." | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - Decreto nº 057de 16 de dezembro de 2022 Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº. 058, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - LEI Nº 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Regulamentação do Novo Regime Oficial de Diárias no âmbito administrativo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA e, dá outras providências. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - LEI Nº 027 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da Lei nº 004, de 3 de abril de 2009, para atualizar o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências” | ||
| 12/12/2022 | 12/12/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para cofinanciamento do IGD SUAS BAHIA | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 15 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Federal e no Parecer do conselho, referente ao ano de 2020 | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CONTRATO 129-A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, eletroportáteis e equipamentos a serem instalados nas diversas unidades das secretarias pertinentes deste município de Érico Cardoso | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - DECRETO Nº 056, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - DECRETO Nº 055/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenadora de vigilância Sanitária do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - LEI N° 25, 2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Dia Municipal do Evangélico e dispõe sobre Feriado Municipal, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 30/11/2022 | 30/11/2022 - PORTARIA SME Nº 008/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político8 pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO Nº 053, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 29/11/2022 | 29/11/2022 - DECRETO Nº 054/2022, de 1º de novembro de 2022. Dispõe sobre a atualização do valor das diárias para as despesas de viagens relacionadas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e da outras providências | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - PORTARIA Nº 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Constitui Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar no Município de Érico Cardoso/BA | ||
| 25/11/2022 | 25/11/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 23/11/2022 | 23/11/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA GONÇALO EUSTÁQUIO TRINDADE 39167259553 - CONTRATO E3/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 21/11/2022 | 21/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 016 de 21 de novembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 18/11/2022 | 18/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 015 de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a convocação da 3ª (terceira) Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 17/11/2022 | 17/11/2022 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. |