| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 017 de 10 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro municipal e o encerramento do mandato (Biênio 2021-2022) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 JANEIRO | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA | ||
| 09/01/2023 | 09/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023 - Que entre si celebram o município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação de Saúde de Érico Cardoso- FUNSEC visando a execução de serviços ambulatoriais de análises clínicas para exames laboratoriais aos usuários do SUS — Sistema Único de Saúde. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - ERRATA DECRETO MUNICIPAL nº 059/2022 - “Errata Decreto Municipal nº 059/2022 que regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito dessa administração municipal corrigindo sua numeração para 048/2022 e dá outras providências.” | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - Anexo - Alterção de QDD | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - Anexo - Metas Bimestrais | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - Anexo - Metas Bimestrais programação financeira | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - DECRETO Nº 064/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração para Cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - PORTARIA Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Constitui o DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9º, itens 20 e 21, da Resolução TCM n° 1.060/05 | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO Nº 062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2023, e dá outras providências | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - DECRETO Nº 063/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - PORTARIA Nº 075/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Nomeia o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Município de Érico Cardoso/BA, em conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), .” | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - DECRETO Nº 061/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração para Cargo de Diretor do Meio ambiente e Recursos e Hidraricos do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - Portaria nº 001/ 2021, de 9 de outubro de 2021. Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo de Fiscalização Ambiental e da outras providências | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - Transferência de Titularidade Nº 001/2021 | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - Renovação de Licença de Operação (RLO) | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - Renovação de Licença de Operação (RLO) | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - PORTARIA N.º 70 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2022 | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - DECRETO Nº 59/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2022, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 059/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito desta Administração Municipal.” | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - PORTARIA Nº 070/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).” | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - LEI Nº 028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2023." | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - Decreto nº 057de 16 de dezembro de 2022 Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO |