| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - PORTARIA N.º 082 , DE 001 DE FEVEREI DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 0000001/2023, 02 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 310.881,04 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIA Nº0081/2023, de 27 de JANEIRO de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 26/01/2023 | 26/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - PORTARIA Nº 080/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Érico Cardoso/Ba e dá outras providências | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - DECRETO Nº 065/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022- contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, em orientações para levantamento, mensuração e controle do almoxarifado e patrimônio | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 77/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 78/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 79/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO E DA RATIFICAÇÃO INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - Renovação de Licença de Operação RLO | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 |