| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.179,27 (cento e setenta mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DO TIPO ROÇAGEM MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, NA LARGURA DO SEU LEITO, MAIS 1 (UM) METRO DE CADA LADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - NOTIFICAÇÃO PARA EMPRESA JONIMAR CASTÃO DA CONCEIÇÃO 40135559804 - CONTRATO 049 - V5/2023 - CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - Resolução nº 17 de 15 fevereiro de 2023 Dispõe sobre a Aprovação Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de contas Federal referente ao ano 2021 | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 076, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 “Promove Errata na Portaria nº 076, de 2 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - PORTARIA N.º 090 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2022 | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 069/2023, DE 009 DEFEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretario Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 070/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Escolar do Colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 072/2023, DE 009 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Iluminação Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - DECRETO Nº 071/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Escolar do Núcleo 001 do Munícipio de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO - Chama publicamente para cadastro, todos os agricultores interessados em fornecer produtos para o programa Alimenta Brasil | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 038-B/2022 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - DECRETO Nº068 /2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2024 | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 087/2023, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a autorização de retorno antecipado do Servidor Público às atividades no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA Nº 088/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA GAB/SMEC N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA GAB/ SMEC N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 083/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 084/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 085/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 086, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências |