| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 107/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores de fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências” | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA Nº 105/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA N.º 106 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 084/2023, DE 004 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Limpeza Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 085/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Almoxarife do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - LEI Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT., como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA Nº 104 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - EDITAL N01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Érico Cardoso/BA | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003-2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º bimestre | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - Edital de disponibilidade das contas | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da estrutura, da composição e da denominação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre as alterações na resolução CMDCA Nº 03/2023 e da outras providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Edital 01/2023 que abre inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - DECRETO Nº 083/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre antecipação da Comemoração de Feriado Municipal relativo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - LEI Nº 030 DE 28 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 006/2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 078/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/2023 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA) E POSSE DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO 2024-2028. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha e posse dos membros do conselho tutelar | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS & CIA LTDA - CONTRATO 162-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA |