| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº 12/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSISTENTE EM UMA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA NALDINHO & LÉO RIOS, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BOMFIM, NA COMUNIDADE DE ANGICO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:55 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - DECRETO Nº 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Assessoria de Relações Politicas e Institucionais-ARPI do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 15/01/2025 | 15/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 13/01/2025 | 13/01/2025 - PORTARIA Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SAAE | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - DECRETO Nº 06/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento para a função de Gestor do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e saneamento do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº 02/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO N.º 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2025, e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº 03/2025, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº 04/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES, NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA E NO SETOR DE TRIBUTOS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO E ÉRICO CARDOSO-BA PARA O ~ QUADRIENIO 2025-2028 TERMO DE POSSE | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREAORES (legislatura 2025-2028) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERICO CARDOSO PARA O BIÊNIO 2025-2028 | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AOS AMBIENTES VIRTUAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, SUFOTUR, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SETORES, DE GESTÃO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo | ||
| 08/01/2025 | 08/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar do uso da água do Morro do Fogo | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação da LDO para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação da LOA para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Decreto Alteração de QDD para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Decreto Programação Financeira para o exercício de 2025 | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - Republicação do PPA 2022-2025 |