| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre em razão do aniversário de emancipação política do município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 14/03/2025 | 14/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA SÃO JOÃO, Nº 110 – A, CENTRO, CEP: 46.180-000, ÉRICO CARDOSO/BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO Nº 32/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora do Núcleo 3 do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA PASSAGEM DE RIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO Nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 | ||
| 12/03/2025 | 12/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA APURAR IRREGULARIDADES, DESVIOS E RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA, CONFORME RESOLUÇÕES DA ANEEL | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 07/03/2025 | 07/03/2025 - Decreto Financeiro Nº 1/2025, 02 de janeiro de 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.063.451,79 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais, Setenta e Nove Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º Quadrimestre 2024 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre 2024 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 - 3º Quadrimestre | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 02 de 26 de fevereiro de 2025. | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - DECRETO Nº 31/2025, DE 27 DE FVEREIRO DE 2025. “Nomeia os membros do governo que passam a compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Instância de Controle Programa Bolsa Família- Érico Cardoso-Ba para o biênio 2025/2026 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - EDITAL Nº 01 de 26 de Fevereiro de 2025 Regulamenta o processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Érico Cardoso-Ba | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - DECRETO Nº 30/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA N.º 29 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - PORTARIA N.º 30 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa servidor para exercer a Função de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para utilizar o sistema eletrônico de licitações no Município de Érico Cardoso-BA, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 29/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 |