| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIA N.º 114 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 09 DE 08 de MAIO DE 2023. Dispõe sobre a lista dos inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA Nº 111/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA N.º 112 , DE 01 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA N.º 113, DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - É O REQUERIMENTO DE OUTORGA DE TRÊS MANANCIAIS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO REALIZADO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. SENDO QUE O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO ENGLOBA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES EM CAMPO, INTERPRETAÇÃO DE LEIS, NORMAS E PROCEDIMENTO | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:25AM HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - "Dispõe sobre alteração do calendário da inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar." | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - Exonerar a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - PORTARIA Nº 108/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como se indica, e dá outras providências” | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DECRETO Nº 0000004/2023, 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DECRETO Nº 86/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Pano de Ação para cofinanciamento Estadual - exercício de 2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAUDICIAL - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO 033/2022 - ATRASO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEAIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA |