| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 06/06/2023 | 06/06/2023 - DECRETO Nº 091/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “Adota Meio Expediente, Ponto Facultativo e Antecipa Feriado relativo ao São João, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 21 DE 05 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da inscrição da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Érico Cardoso/Ba | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROCESSOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS, DE INTERESSE, DIRETO OU INDIRETO, DA CONTRATANTE JUNTO A UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA - CONTRATO 006/2023 - PE 002/2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - PORTARIA Nº 07 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para matrícula e rematrícula para os discentes e futuros discentes da rede municipal de ensino de Érico Cardoso - BA e dá outras providências | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - Relatório Resumido da Execução Orcamentaria | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - LEI Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - DECRETO Nº 095, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 26/05/2023 | 26/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 129-A/2022 - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI ME | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO Nº 090/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação da Unidade Hospitalar do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO Nº 0000005/2023, 03 de abril de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.259.465,80 (dois milhões duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - DECRETO Nº 117/2023, DE 01 DE DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE E 2º BIMESTRE DE 2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO Nº 89/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. Altera a data da convocação da a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Estadual referente ao ano 2022 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - LEI Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023. “Institui o Calendário dos Festejos Juninos, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO - BA | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº115, DE 12 DE MAIO DE 2023 - “Exonerar a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO |