| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO Nº 99/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI Nº 033, DE 10 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI N.º 034, DE 10 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos deste Município, autorizando ainda a concessão de bolsas de auxílio permanência e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI da Educação Básica e dá outras providência | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI Nº 036, DE 10 DE JULHO 2023 “Dispõe sobre denominação de Área Pública na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI Nº 037, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - LEI Nº 038, DE 10 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público na Sede do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 COMUNICADO CMDCA N.º 01/2023 Dispõe sobre a publicação do Gabarito Preliminar da prova de Conhecimento no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Município de Érico Cardoso/BA - 2024-2028, e dá outras providencias. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - DECRETO Nº 94/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Declaração de utilidade Publica para fins de Desapropriação Administrativo ou Judicial do imóvel ou situado no Povoado do Morro do fogo, Município de Erico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e da outras providências. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - DECRETO Nº 97/2023, 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 031/2023 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - DECRETO Nº 096/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se específica e dá outras providências | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 121/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 122/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 123/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 124/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 125/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇAO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO 005-2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - PORTARIA Nº 126/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 0000006/2023, 02 de maio de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.552.169,54 (quatro milhões quinhentos e cinqüenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR E VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO Nº 093/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação de Divisão de Patrimônio DIPAT do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO Nº 092/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Divisão de Patrimônio do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre alteração do calendário do EDITAL nº 01/2023 do CMDCA, e dá outras providências | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - EDITAL 02/2023/CMDCA Dispõe sobre a estrutura e conteúdo programático da prova classificatória para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2024/2028 e dá outras providências | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA |