| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - O resultado preliminar referente ao Curso de Gestão Escolar, ministrado nos dias 03 e 04 de agosto, de acordo com o Item 6, do Edital nº 07/2023, dos candidatos inscritos para as funções de Diretor e Vice Diretor Escolar | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos habilitados para concorrerem as eleições | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do resultado parcial da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos ao processo eleitoral do Conselho Tutelar | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - AVISO II - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos dos candidatos habilitados na prova de conhecimento do conselho tutelar e dá outras providências | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - AVISO I - EDITAL Nº 07/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.054,60 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO Nº102/2022, 11 DE JULHO DE 2023. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - EDITAL Nº 07/2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DECRETO Nº 101, DE 20 JULHO DE 2023. Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - EDITAL n° 03/2023 CMDCA Dispõe sobre o resultado das provas eliminatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - PORTARIA Nº 127/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - PORTARIA Nº 129/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - PORTARIA Nº 130/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - PORTARIA Nº 131/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - DECRETO Nº 100/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17 de julho de 2023 no âmbito do município de de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT’ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO Nº 98/2023, DE 03 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de Almoxarife do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências |