| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Edital 01/2023 que abre inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - DECRETO Nº 083/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre antecipação da Comemoração de Feriado Municipal relativo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - LEI Nº 030 DE 28 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 006/2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 28/03/2023 | 28/03/2023 - ATA DE CREDENCIAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 078/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - RESOLUÇÃO N° 03/2023 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA) E POSSE DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO 2024-2028. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha e posse dos membros do conselho tutelar | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE PARTICIPAM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA CLÁUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS & CIA LTDA - CONTRATO 162-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DECRETO Nº 082, DE 15 MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA N.º 099 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA N.º 100 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA N.º 101 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA Nº 102/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - PORTARIA Nº 103/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para prestar serviços no atendimento aos usuários da política de assistência social”. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - PORTARIA Nº 098, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 81/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - Ata Resultado Final Programa Alimenta Brasil | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 079/2023, DE 001 MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Colegio municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências |