| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - PORTARIA Nº 108/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como se indica, e dá outras providências” | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DECRETO Nº 0000004/2023, 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - DECRETO Nº 86/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Pano de Ação para cofinanciamento Estadual - exercício de 2023 | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAUDICIAL - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO 033/2022 - ATRASO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEAIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 11/04/2023 | 11/04/2023 - PORTARIA Nº 107/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores de fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências” | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA Nº 105/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - PORTARIA N.º 106 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 084/2023, DE 004 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Limpeza Publica do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 085/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Divisão de Almoxarife do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - LEI Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT., como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA Nº 104 DE 01 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos conselheiros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - EDITAL N01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Érico Cardoso/BA | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003-2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º bimestre | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PRIVADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - ERRATA DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre Errata do decreto nº 080/2023, de 01 de março de 2023 e dá outras providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - Edital de disponibilidade das contas | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da estrutura, da composição e da denominação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 de MARÇO DE 2023. Dispõe sobre as alterações na resolução CMDCA Nº 03/2023 e da outras providências |