| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 -à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para implantação de tubos e aterramentos na adutora de abastecimento de água na comunidade de Abadias, zona rural d | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL) | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - AVISO XII- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 109/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e inservíveis do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA N.º 114- DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - Decreto Municipal nº 108/2023 Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED – EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 139/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 142/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 143/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 106/2023, 1º DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 107/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Construção de Unidade de Posto de Saúde, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - Licença e Instalação Serviço de esgotamento sanitário Érico Cardoso-BA | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - AVISO XI- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - AVISO IX - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - AVISO X- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - DECRETO Nº 0000008/2023, 03 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.353.197,50 (oito milhões trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - AVISO VIII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PV ROCHA SILVA LTDA - ATRASO ENTREGA DE MATERIAL DE PAPELARIA - CONTRATO 117/2022 | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - AVISO VII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - AVISO VI - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - AVISO V - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - DECRETO Nº 105/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a divulgação do local de votação para eleição do conselho tutelar de Érico Cardoso e dá outras providências | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - NOTIFICAÇÃO EMPRESA ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 - CONTRATO 009-E/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - DECRETO Nº 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre luto oficial no Município de Érico Cardoso-BA | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - AVISO IV - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 030/2023 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |