| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 149/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - EDITAL n° 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº. 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Exonera os cargos em Comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do recurso de Custeio da Portaria 886 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 113, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 114, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 115, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 116, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 118, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 119, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 120, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 121, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 122, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 123, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 124, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 125, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 126, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 127, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 128, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 129, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 130, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - AVISO XIII - EDITAL Nº 07/2023 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 111/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação de Atenção Bàsica de Saúde do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - LEI Nº 039, DE 27 DE SETEMRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União, referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - PORTARIA 145/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).” | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO Nº 0000009/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.144.285,59 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024 | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO Nº 110/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências |