| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - DECRETO Nº 117/2023, DE 01 DE DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE E 2º BIMESTRE DE 2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), BEM COMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO Nº 89/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. Altera a data da convocação da a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 20 DE 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Estadual referente ao ano 2022 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - LEI Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2023. “Institui o Calendário dos Festejos Juninos, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS PARA O MUNICÍPIO DE ÈRICO CARDOSO - BA | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº115, DE 12 DE MAIO DE 2023 - “Exonerar a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - PORTARIA Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2023 - “Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIA N.º 114 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 08/05/2023 | 08/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 09 DE 08 de MAIO DE 2023. Dispõe sobre a lista dos inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA Nº 111/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA N.º 112 , DE 01 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - PORTARIA N.º 113, DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - É O REQUERIMENTO DE OUTORGA DE TRÊS MANANCIAIS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO REALIZADO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. SENDO QUE O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO ENGLOBA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES EM CAMPO, INTERPRETAÇÃO DE LEIS, NORMAS E PROCEDIMENTO | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:25AM HORAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - "Dispõe sobre alteração do calendário da inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar." | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - Exonerar a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 25/04/2023 | 25/04/2023 - ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |