Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1298 publicada em 14/03/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
30/10/2023 30/10/2023 - PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.
 
30/10/2023 30/10/2023 - PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.
 
30/10/2023 30/10/2023 - LEI N.º 041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências
 
27/10/2023 27/10/2023 - cadastro de Estabelecimentos no Município Erico Cardoso
 
27/10/2023 27/10/2023 - ASV
 
27/10/2023 27/10/2023 - Certidões de conformidade
 
27/10/2023 27/10/2023 - Licença Prévia
 
27/10/2023 27/10/2023 - Renovação de Licença de Operação
 
27/10/2023 27/10/2023 - Transferência de Titularidades nº 001/2023
 
27/10/2023 27/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE
 
25/10/2023 25/10/2023 - DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.622.698,75 (seis milhões seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
 
24/10/2023 24/10/2023 - DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.313.383,74 (seis milhões trezentos e treze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
 
24/10/2023 24/10/2023 - PORTARIA N.º 154 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
 
23/10/2023 23/10/2023 - Transferência de Titularidade Nº 001/2021
 
23/10/2023 23/10/2023 - Renovação de Licença de Operação RLO
 
20/10/2023 20/10/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
18/10/2023 18/10/2023 - LEI Nº 040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Cria a Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais de Érico Cardoso – Brigada Água Quente, e dá outras providências”.
 
11/10/2023 11/10/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE
 
10/10/2023 10/10/2023 - DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências
 
09/10/2023 09/10/2023 - Autorização Ambiental
 
06/10/2023 06/10/2023 - DECRETO Nº 132/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências
 
06/10/2023 06/10/2023 - DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso, No Estado da Bahia e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - ERRATA DECRETO Nº 109/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata no nº 109/2023, de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA Nº 146/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA Nº 147/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA Nº 150/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA N.º 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA N.º 152 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA N.º 153- , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
 
03/10/2023 03/10/2023 - PORTARIA Nº 148/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
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