| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 141/2023, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 137/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Ampliação do Cemitério, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Lei Orçamentária Anual. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024". | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 136/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências" | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia Diretora de Agricultura do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 17 de 08 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 156/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 156/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 159/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre Errata nº 159/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 155 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº156 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 157 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº158 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº159 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº160 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 161 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - LEI N.º 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - certidão de conformidade | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.363.699,71 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação de recursos da lei Paulo Gustavo no município de Érico Cardoso/BA | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 23 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do termo de aceite para cofinanciamento estadual do programa Acelera SUAS Bahia | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 016 de 24 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Transferência de Titularidade N° 001/2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Renovação de Licenca de Operação N° 002/2023 | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.815,01 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e quinze reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. |