| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - AVISO VIII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - NOTIFICAÇÃO - EMPRESA PV ROCHA SILVA LTDA - ATRASO ENTREGA DE MATERIAL DE PAPELARIA - CONTRATO 117/2022 | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - AVISO VII - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - AVISO VI - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - AVISO V - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - DECRETO Nº 105/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a divulgação do local de votação para eleição do conselho tutelar de Érico Cardoso e dá outras providências | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - NOTIFICAÇÃO EMPRESA ADRIANO SILVA DE ANDRADE 02331841551 - CONTRATO 009-E/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - DECRETO Nº 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre luto oficial no Município de Érico Cardoso-BA | ||
| 09/08/2023 | 09/08/2023 - AVISO IV - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 030/2023 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - O resultado preliminar referente ao Curso de Gestão Escolar, ministrado nos dias 03 e 04 de agosto, de acordo com o Item 6, do Edital nº 07/2023, dos candidatos inscritos para as funções de Diretor e Vice Diretor Escolar | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos habilitados para concorrerem as eleições | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do resultado parcial da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos ao processo eleitoral do Conselho Tutelar | ||
| 31/07/2023 | 31/07/2023 - AVISO II - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos dos candidatos habilitados na prova de conhecimento do conselho tutelar e dá outras providências | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - AVISO I - EDITAL Nº 07/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.054,60 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO Nº102/2022, 11 DE JULHO DE 2023. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - EDITAL Nº 07/2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - DECRETO Nº 101, DE 20 JULHO DE 2023. Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências. | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - EDITAL n° 03/2023 CMDCA Dispõe sobre o resultado das provas eliminatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias |