Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
19/12/2023
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19/12/2023 - Portaria de Comissão de Caixa e Levantamento de Caixa
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19/12/2023
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19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento da Dívida Consolidada
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19/12/2023
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19/12/2023 - Portaria de Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques
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19/12/2023
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19/12/2023 - Portaria de Comissão Dívida Consolidada ou Fundada
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19/12/2023
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19/12/2023 - Portaria de Comissão Levantamento de Inventário
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19/12/2023
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19/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências
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18/12/2023
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18/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
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15/12/2023
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15/12/2023 - NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
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15/12/2023
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15/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA
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13/12/2023
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13/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
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12/12/2023
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12/12/2023 - LEI Nº 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências”.
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08/12/2023
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08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 165/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 165/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências
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08/12/2023
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08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 168/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências.
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08/12/2023
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08/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 172/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - PORTARIA N.º 173 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - PORTARIA N.º 174 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - PORTARIA N.º 175 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - PORTARIA N.º 176 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - PORTARIA N.º 177 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências
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07/12/2023
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07/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
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05/12/2023
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05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 128/2023, de 03 de julho de 2023 e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 164/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 165/2023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 166/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 167/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 170/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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05/12/2023
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05/12/2023 - PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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