| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 128, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 129, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 130, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - AVISO XIII - EDITAL Nº 07/2023 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 111/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação de Atenção Bàsica de Saúde do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - LEI Nº 039, DE 27 DE SETEMRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União, referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - PORTARIA 145/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).” | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO Nº 0000009/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.144.285,59 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024 | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO Nº 110/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 -à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para implantação de tubos e aterramentos na adutora de abastecimento de água na comunidade de Abadias, zona rural d | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL) | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - AVISO XII- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 109/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Constitui Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e inservíveis do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA N.º 114- DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - Decreto Municipal nº 108/2023 Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação (COMED – EXTRAORDINÁRIA) e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 139/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 140/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 142/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - PORTARIA Nº 143/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 106/2023, 1º DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 107/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Construção de Unidade de Posto de Saúde, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - Licença e Instalação Serviço de esgotamento sanitário Érico Cardoso-BA | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - AVISO XI- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - AVISO IX - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - AVISO X- EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - DECRETO Nº 0000008/2023, 03 de julho de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.353.197,50 (oito milhões trezentos e cinqüenta e três mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências |