| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - PORTARIA Nº 191/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”. | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM A BANDA PISEIRO DO BARÃO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SENHOR DO BONFIM NA COMUNIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 23:30 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 183/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 184/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 185/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 186/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA N.º 187 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências | ||
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - programação financeira - receita | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - Quadro de detalhamento da despesa QDD - orçamento da despesas 2024 | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - PORTARIA Nº 190/2023 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - PORTARIA Nº 189/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DESPACHO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - DISPENSA N° 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Cancelamento do Saldo de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Encerramento de Exercício | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Decreto de Inscriçao de Restos a Pagar | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - Portaria de Comissão de Apuração dos saldos da Dívida Ativa |