| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 252/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 253/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 254/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências . | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 255/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 256/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 257/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 259/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 258/2024, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - DECRETO Nº 188/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º bimestre | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.664.826,62 (Quatro Milhões, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais, Sessenta e Dois Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.899.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Reais ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/11/2024 | 25/11/2024 - DECRETO Nº 187 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/11/2024 | 22/11/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N° 001/2024 | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - LISTA DE SELECIONADOS ALDIR BLANC 2024 | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 001/2024 | ||
| 12/11/2024 | 12/11/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTIL BLUETOOTH, SMARTPHONE COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID E BOBINAS |