| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA) | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIH - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - PORTARIA Nº 07, de janeiro de 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - PORTARIA Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Érico Cardoso – CONDEMA, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - Reunião Plenária Ordinária do CMDS | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - Reunião Plenária Ordinária do CONDENA | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO: IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS AO I-EDUCAR COMO PORTAL DO PROFESSOR COM RECURSOS DE ENVIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, GESTÃO DE VAGAS E PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE E PORTAL DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ESCOLAR | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - DECRETO Nº 020 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Institui e nomeia membros para a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis destinados a Leilão público no âmbito do município de Érico Cardoso, e da outras providências.” | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - DECRETO Nº 18/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - Termo de Convenio entre A fundação de Saúde e o Município de Érico Cardoso | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - SAAE | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE” - SAAE | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILTON CESAR DO AMARAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS” - SAAE | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALBER BARBOSA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS” - SAAE | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 14/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 13/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 15/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 16/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 17/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº 09/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº 11/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências |