| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Autorização Ambiental | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO Nº 132/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso, No Estado da Bahia e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - ERRATA DECRETO Nº 109/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata no nº 109/2023, de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 146/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 147/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 150/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 152 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 153- , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 148/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 149/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - EDITAL n° 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº. 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Exonera os cargos em Comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do recurso de Custeio da Portaria 886 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 113, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 114, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 115, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 116, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 118, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 119, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 120, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 121, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 122, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 123, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 124, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 125, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 126, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - Decreto nº 127, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” |