| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a recondução dos membros representantes da Sociedade Civil e substituição de segmentos do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 25 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Federal 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2022 e a retificação do demonstrativo 2021 do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 26 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo FEAS e pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2023 | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - DECRETO Nº 143, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências | ||
| 10/01/2024 | 10/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, COM TETO MÁXIMO DE 300 (TREZENTOS) EXAMES POR MÊS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - Auto de Infração nº 001/2024 | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - DECRETO Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EDUITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. MIGUEL GOMES TANAJURA, BAIRRO CENTRO, S/N, CEP: 46.180-000, NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01; PCMSO – PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS; PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 – IN 141/2022 DO INSS; GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO; GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES; E VISITA TÉCNICA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO, CAPAZ DE GERAR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 6KG AO DIA, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETA) PARA ESTA AUTARQUIA – SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL, COLETOR DE DADOS E ROTINA DE AUTOATENDIMENTO ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A REDE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ACESSO ASSÍNCRONO A REDE INTERNET POR INTERMÉDIO DA FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO DA LUZ, DISPONIBILIZANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO RECONHECIDO NA INTERNET MUNDIAL, DEVENDO SER FORNECIDO PLANO IGUAL OU SUPERIOR A 100MB, ALÉM DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A CONEXÃO (PLACA DE REDE; BROWSER, CORREIO ELETRÔNICO E WINDOWS XP OU SUPERIOR) | ||
| 09/01/2024 | 09/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, DEVENDO SER FORNECIDO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA AUTARQUIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - DECRETO Nº 0000012/2023, 01 de novembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.041.465,18 (quatro milhões quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |