| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 161 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - LEI N.º 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - certidão de conformidade | ||
| 13/11/2023 | 13/11/2023 - DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.363.699,71 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação de recursos da lei Paulo Gustavo no município de Érico Cardoso/BA | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 23 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do termo de aceite para cofinanciamento estadual do programa Acelera SUAS Bahia | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 016 de 24 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Transferência de Titularidade N° 001/2023 | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - Renovação de Licenca de Operação N° 002/2023 | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.815,01 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e quinze reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - LEI N.º 041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - cadastro de Estabelecimentos no Município Erico Cardoso | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - ASV | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Certidões de conformidade | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Licença Prévia | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Renovação de Licença de Operação | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - Transferência de Titularidades nº 001/2023 | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.622.698,75 (seis milhões seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.313.383,74 (seis milhões trezentos e treze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - PORTARIA N.º 154 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - Transferência de Titularidade Nº 001/2021 | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - Renovação de Licença de Operação RLO | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - LEI Nº 040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Cria a Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais de Érico Cardoso – Brigada Água Quente, e dá outras providências”. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências |