| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 128/2023, de 03 de julho de 2023 e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 164/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 165/2023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 166/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 167/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 170/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 141/2023, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - DECRETO Nº 137/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Ampliação do Cemitério, como abaixo se especifica e, dá outras providências | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - Lei Orçamentária Anual. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024". | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 136/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências" | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia Diretora de Agricultura do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.. | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 17 de 08 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências | ||
| 28/11/2023 | 28/11/2023 - 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 156/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 156/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 159/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre Errata nº 159/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 155 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº156 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº 157 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº158 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº159 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências | ||
| 17/11/2023 | 17/11/2023 - PORTARIA Nº160 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências |